Mauro De Oliveira Salário R 1 600 00 Primeiro Emprego

ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

CHAVE A multa do caput do artigo 475-J do CPC Artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho Artigo 475-J do CPC e a repercussão no âmbito do processo civil S U M Á R I O INTRODUÇÃO ..............................................................................................................9 1. REFORMA PONTUAL. MOTIVAÇÃO...................................................................12 2. NATUREZA JURÍDICA DA…

MUNICÍPIO DE BAURU DECRETO 3590 DE 12 DE JULHO DE 1982: REGULAMENTA LEI 2339/82 ALTERAÇÕES E COMPLEMENTAÇÕES REFERENTES AO ZONEAMENTO E PARCELAMENTO Acrescenta inciso ao artigo 27 da Lei nº2339,de 15 de Lei 2375 de 02/09/82 fevereiro de 1982 Altera Anexo 1;Quadros Lei 2407 de 01/12/82 1,2,6,7,8,9,10,11,12,13,20,21,inclui Q. 22 - alterada pela Lei Cam. Regulamenta motéis e lanchonete ao ar livre (drive-in) Lei Cam. 2550 de 29/07/85 3842/95 e Lei 4245/97 Lei 2569 de 01/07/85 Lei 3119 de…

O jogador de futebol é um trabalhador como outro qualquer? Sim e não. Sim, porque efetivamente utiliza sua força de trabalho em favor de um empregador (no caso, o clube), recebendo salário para isso e preenchendo todos os requisitos previstos na CLT: continuidade (trabalho não eventual), onerosidade (salário), subordinação (submissão às ordens) e pessoalidade. Não, porque desempenha uma profissão cheia de particularidades, muitas das quais previstas na própria legislação específica que regula

acreditado neste trabalho, tenho certeza de que devo mais do que esta dissertação. O Cedeplar, pelos conhecimentos adquiridos ao longo de quase dois anos, tempo preciosíssimo, nos quais tive o prazer de aprender com inúmeras pessoas. Em especial, a Mauro Borges, Luís Antônio Matos Macedo e Cândido Guerra Ferreira pelo incentivo e profissionalismo. A Mirtes, Maristela, José Henrique pelo tratamento sempre atencioso que recebi todas as vezes que utilizava os serviços da biblioteca do…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES – SCHLA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA LÍGIA WILHELMS ERAS CURITIBA 2014 2 LÍGIA WILHELMS ERAS A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO RECENTE SOBRE O ENSINO DE SOCIOLOGIA/CIÊNCIAS SOCIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO FORMATO DE LIVROS COLETÂNEAS (2008-2013): SOCIOLOGIAS E TRAJETÓRIAS Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, Setor de Ciências Humanas Letras e…

qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento.…

PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1-…

Nº144 SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação) APOSTILAMENTO Nº0136/2014 AO CONTRATO Nº0461/2013 Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de dois mil e quatorze, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada por seu Secretário Executivo, ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, portador…

obtenção do título de bacharel em Administração. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA E FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LOJA DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO, NA LOCALIDADE DA GRANDE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS RESUMO DAS AVALIAÇÕES: 1. Do professor orientador __________ 2. Da apresentação oral __________ 3. Nota final __________ “Existem homens e mulheres que desejam participar, não apenas como observadores, da construção de um mundo novo”…