Matriz Analítica Pro Saber Racismo

dos serviços "tendo o cidadão como beneficiário". (1995:21) Já em se tratando de reforma administrativa (estrito senso), o principal marco de renovação seria a proposta de implementar um novo "paradigma" de organização administrativa, a saber, a Administração Pública gerencial, que vem introduzir a perspectiva do desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações estatais. Ora, analisando os impactos e mesmo o grau de novidade/ ruptura com o modelo de…

constituída em uma multiplicidade de discursos “entre os quais não tem a haver necessariamente relação, mas um movimento constante de superdeterminação e deslocamento” (MOUFFE, 1999:32). Essa nova realidade pressupõe a instabilidade das categorias analíticas e a aceitação de um consequente desconforto teórico (HARDING, 1996). No entanto, a instabilidade do sujeito feminista traz consigo a possibilidade de deslocamento discursivo. O conjunto de posições de sujeito está vinculado às…

históricas, 38 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas, 39 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas, 39 3.7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias), 40 3.8 Constituição Federal de 1988, 40 3.9 Outras classificações, 40 4 Aplicabilidade das normas constitucionais, 41 4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e…

e históricas 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas 3.7 Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas negativas, garantias) 3.8 Constituição Federal de 1988 3.9 Outras classificações 4 Aplicabilidade das normas constitucionais 4.1 Normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada 4.2 Normas…

Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Inocêncio Coelho, ex-Procurador-Geral da República, e Paulo Branco, Procurador Regional da República no Distrito Federal, esta obra é resultado da indiscutível experiência profissional e do notório saber jurídico de seus autores. Outro aspecto digno de nota: até as aulas que são ministradas por seus artífices no Instituto Brasiliense de Direito Público serviram para a concepção deste trabalho – aliás, têm servido às sucessivas…

uma “loja blindada”, de acordo com as descrições da imprensa local. Dentro do palazzo, Alckmin e Lu abraçam a filha Sophia. Alckmin recebe a palavra: “A Daslu é o traço de união entre o bom gosto e muitas oportunidades de trabalho”. Ele tinha como saber. Sophia e a cunhada, como outras jovens da classe alta, trabalham na Daslu. Cortada a fita, 50 músicos da orquestra de violinos da Daslu começam a tocar. Impecáveis, garçons com luvas brancas servem champanhe. Ao longo dos dois dias de…

Alexandre Dartanhan de Mello; PIRES, Luis Manuel Fonseca; BENACCHIO, Marcelo (Org.). Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 824-842. 74. A lei de processo administrativo federal: sua ideia matriz e âmbito de aplicação. ln: NOHARA, Irene Patricia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de (Org.). Processo administrativo. Temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2011, p. 185-201. 75. Princípio da segurança jurídica no…

sem invocar a autoridade da lei. Tanto o Estado como o terceiro sector distinguem-se do mercado no sentido em que neste último predomina uma racionalidade individual e a base de identificação reside na relação de troca na forma de transacções quid pro quo (Douglas, 1983: 27-28). A utilização do conceito por Douglas tem outra particularidade que nos interessa neste trabalho. É que, se bem que reconhecendo uma identidade específica do sector, Douglas não o considera isoladamente,…

países da África se reflete internamente na crescente valorização do papel do negro na sociedade brasileira e na denúncia das diversas formas de racismo. O enfrentamento da desigualdade entre brancos e negros no país e a educação para as relações étnicas e raciais ganhou maior relevância com a Constituição de 1988. O reconhecimento da prática do racismo como crime é uma das expressões da decisão da sociedade brasileira de superar a herança persistente da escravidão. Recentemente, o…

In: GUERRA, Alexandre Dartanhan de Mello; BRASIL, Luis Manuel; BENACCHIO, Marcelo (Org.). Responsabilidade civil do Estado: desafios contemporâneos. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 824-842. 74. A lei de processo administrativo federal: sua ideia matriz e âmbito de aplicação. In: NOHARA, Irene Patrícia; MORAES FILHO, Marco Antonio Praxedes de (Org.). Processo administrativo. Temas polêmicos da Lei nº 9.784/99. São Paulo: Atlas, 2010, p. 185-201. xi Sumário Nota…