Bioética

algumas concepções necessárias à sua realização. Ou seja, a interpretação realiza-se a partir de pressu-postos que a tornam possível. Isto vale, certamente, para o esforço inter-pretativo das ciências humanas e sociais. E como estes pressupostos dizem respeito à natureza das relações humanas e sociais e possuem um fundo filosófico, parece aceitável hoje em dia a idéia de uma interpe-netração entre as ciências humanas e sociais e a filosofia. Neste sentido, a resposta à questão acerca de se a ética é ciência tem um sentido bastante ambivalente . Dada a amplitude das questões éticas, as operações do saber envolvidas são bastante variadas. Exami-nemos os diversos casos. Relativamente à reflexão ética (item 2), podemos dizer que o que se encontra em jogo é uma espécie de sabedoria prática, através da qual se determina o que é para ser feito ou como se deve agir. Esta sa-bedoria prática apropria-se da experiência anterior, interpreta a situação, vale-se de exemplos, leva em conta os conhecimentos acerca dos códi-gos e normas em vigor-ou das criticas a eles feitas. Relativamente às teorias éticas (item 5), a operação é essencial-mente filosófica, desenvolvendo-se através de análises conceituais, des-crições de base e formulações do problema ético. É muito importante destacar que a formulação do problema ético constitui a sua contribui-ção principal. Porque as visões filosóficas distinguem-se tanto mais pe-la sua formulação quanto pelas respostas que…

Subjetivismo e objetivismo. O originalismo nos Estados Unidos b) Interpretação constitucional legislativa, administrativa, judicial, doutrinária e autêntica c) Interpretação declarativa, restritiva e extensiva d) Os métodos ou elementos clássicos de interpretação I - A interpretação gramatical II - A interpretação histórica III - A interpretação sistemática IV - A interpretação teleológica e) Integração da vontade constitucional. Analogia e costume constitucional 4. A…

modas relativistas do pós¬modernismo, que pretendem equiparar o conhecimento científico sobre a realidade aos restantes tipos de conhecimento. Penso, de facto, que o conhecimento científico é aquele em que mais pro¬nunciadamente o objecto "realidade"se sobrepõe ao sujeito que conhece. O conhecimento científico é o conhecimento mais ob¬jectivo que a humanidade possui, aquele que mais perfeitamente traduz a realidade. Não a realidade ontológica, é certo, mas a realidade fenomenológica. Por…

rre ta q u an to à s su a s e s tru tu ra s s in tá tic a s e à in terp re ta ção . © Na região “América Latina e Caribe” são 91 milhões de habitantes, ou 22% da população, os números dos que ganham pelo menos 1 dólar por dia. © É na região “Europa e Ásia Central” que são os continentes com menor índice populacional de ganhar 1 dólar por dia. f g © Encontram-se na região “Ásia Oriental e Pacífico” o percentual de 28,8% da população de um total de 464 milhões. Os 35,8% da população,…

possuíram e a possuirão sempre todos os países, pois é um erro julgarmos que a Constituição é uma prerrogativa dos tempos modernos. Não é certo isso”.2 Assim, L a s s a l l e chamou a atenção para o fato de que todos os Estados pos­ suem e sempre possuiram, em todos os momentos da sua história, uma Constituição real e verdadeira, A diferença surgida em tempos mais recentes não é a presença de Constituições reais e efetivas, que sempre existiram, mas sim o aparecimento de Constituições…

da Universidade Católica de São Pau-lo, sob a liderança de ELIZABETH NAZAR CARRAZZA, criou a disciplina de Fundamentos de Direito Público, como resultado de luta, prega-ção e proselitismo de CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, MICHEL TEMER, ADILSON DALLARI, ROQUE CARRAZZA e nosso. Estávamos, há muitos anos, convencidos da necessidade dessa inovação. Como advogados, estudiosos e professores, pensamos que o ensino jurídico no Brasil está muitos anos defasado, inclusive quanto ao currículo…

ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos Book_Organizaçoes.indb 1 16/9/2011 16:23:17 Book_Organizaçoes.indb 2 16/9/2011 16:23:17 ORGANIZAÇÃO Princípios e prática contemporâneos John Child Tradução de Beatriz Sidou Book_Organizaçoes.indb 3 16/9/2011 16:23:17 Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413­‑010 Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613­‑3000 Fax: (11) 3611­‑3308 – Televendas: (0XX11) 3613­‑3344 Fax Vendas: (0XX11) 3268­‑3268 – São Paulo – SP Endereço Internet:…

Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos de Direito Penal - Parte geral e Parte…

de que o Governo brasileiro seja parte, ratifique ou venha a aderir.” (Grifo do MPF.) 11. Assim sendo, aplica‑se ao extraditando, de forma direta, as normas da Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados de 1951 e de seu Protocolo de 14 R.T.J. — 214 1967, promulgadas pelo Estado brasileiro por meio dos Decretos n. 50.215/61 e 70.946/72, respectivamente, com as modificações promovidas pelos Decretos n. 98.602/89 e 99.757/90, que retiraram as reservas geográficas e temporais…

atribua ao vocábulo 7. Critério mais relevante para o direito na conceituação de Constituição: o formal 8. Constituições escritas e costumeiras 9. Constituições rígidas e flexíveis 10. Direito Constitucional CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO COMO UM SISTEMA DE PRINCÍPIOS E NORMAS 1. O papel dos princípios 2. Espécies de princípios 3. Espécies de normas CAPÍTULO III INTERPRETAÇÃO. INTEGRAÇÃO. APLICAÇÃO 1. Interpretação 1.1.…