Marque A Alternativa Errada Em Relação Aos Bens Reciproca

Reconhece que o positivismo jurídico teve uma importância fundamental na teoria do Direito. Tenta superar o positivismo sem abandonar as suas contribuições. 2.1 Relação entre Direito e Moral: a) Positivismo jurídico: não há uma conexão necessária entre direito e moral. Os positivistas defendem uma insularidade da ciência jurídica em relação às demais ciências, em especial à ética e à política (princípio da autonomia).3 a.1) Positivismo jurídico exclusivo: exclui qualquer…

......................................... 35 INFRAÇÕES E ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS ..................................................................................................... 39 Aluno Seja bem-vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos relacionados ao Direito Tributário com o objetivo principal de apresentar-lhe os tributos existentes na realidade brasileira, a competência para criá-los e administrá-los e as…

normas que, se violadas, ensejam a intervenção federal no Estado-membro. Comentários: A questão nitidamente está tratando de um conceito possível de Constituição, já que a função básica de uma constituição é organizar politicamente o Estado (relação entre os poderes, população, governo...) e garantir as liberdades individuais, limitando o poder do Estado. Gabarito: Letra A. 5. (CESPE/Advogado - Petrobrás/2007) O conceito de constituição moderna corresponde à idéia de uma…

defende o estado democrático de direito. | |Questões Objetivas:(extraídas do Exame de Ordem) | |1.Assinale a alternativa CORRETA: | |a) no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social. (§ 1º art. 2º EOAB) …

polícia local relativo ao zoneamento urbano; a outra, porque se refere à prestação de serviço público diretamente ao contribuinte ou posto à sua disposição. e) Todas as três são inválidas juridicamente. 5- (AFRF/2002-2 – ESAF) A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que a) b) c) d) e) 6- a instituição de empréstimos compulsórios só pode ser feita por lei complementar. um dos fundamentos possíveis do empréstimo compulsório é a calamidade…

Universidade Federal do Amazonas - Questão 1:Entre o Édito de Milão (313), a morte de Teodósio (395) e a coroação de Carlos Magno (800), nascera no Ocidente um mundo novo, resultado da convergência e fusão das estruturas romanas e dos povos germânicos. Com relação a esse momento histórico são feitas as seguintes afirmativas:I. Essa transformação se realiza sob a égide do cristianismo.II. O traço mais óbvio desse novo mundo não é a unidade política, mas a dicotomia e a mobilidade…

DIREITO TRIBUTÁRIO ASSUNTO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1 - Q143745 ( Prova: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade / Com relação aos tributos em geral, julgue os itens a seguir. Os estados poderão instituir, no âmbito de seus territórios, contribuição para o custeio da iluminação pública, que poderá ser cobrada nas faturas mensais de energia elétrica noventa dias após sua instituição. ( ) Certo ( ) Errado 2 - Q207936 ( Prova: VUNESP - 2007 - OAB-SP - Exame de Ordem - 2 -

Para Sócrates, a alma é a razão universal, da qual o ser humano participa. a) Somente II e IV são verdadeiras. b) Somente II e III são verdadeiras. c) Somente I e III são verdadeiras. d) Somente III e IV são verdadeiras. e) Todas as alternativas são verdadeiras. QUESTÃO 21 No que concerne às condições de possibilidade do conhecimento, pode-se assinalar que no pensamento filosófico ocidental: a) Parmênides assume uma postura monista diante do conhecimento e defende a identidade

Exemplos: * eleição * traição * Neusa * coisa S ou Z? 01 a) Escreveremos com -s- as palavras terminadas em -ês e -esa que indicarem nacionalidades, títulos ou nomes próprios. Exemplos: * português * norueguesa * marquês * duquesa * Inês * Teresa b) Escreveremos com -z- as palavras terminadas em -ez e -eza, substantivos abstratos que provêm de adjetivos, ou seja, palavras que indicam a existência de uma qualidade. Exemplos: …

necessidade de se aumentar as receitas desse estado, o que ocasionou a redução da alíquota abaixo da alíquota mínima já estabelecida e cobrada nas operações geradoras do referido tributo e a diminuição da arrecadação de ICMS nos estados vizinhos. Com relação a essa lei, assinale a opção correta: (A) A lei é inconstitucional, pois não pode o estado legislar a respeito de nenhum aspecto do ICMS. (B) O ICMS é um tributo que tem importância nacional e, por isso, deve seguir…