Mariano Pereira Já Devidamente Qualificado Em Epígrafe

clássica ou realista, ainda hoje prestigiada por muitos autores, qualquer conceito de direitos reais deve focar a relação entre o titular ativo e a própria coisa. É esse o enfoque que transparece na definição trazida pelo clássico Lafayette Rodrigues Pereira, para quem “o direito real é o que afeta a coisa direta e imediatamente, sob todos ou sob certos respeitos, e a segue em poder de quem quer que a detenha, distinguindo-se porque “tem por objeto imediato a coisa corpórea, móvel ou…

incumbiu-me de escrever o prefácio desta obra. Ela, no entanto, merecia que outra pessoa capacitada de melhores conhecimentos, inteligência, etc. - escrevesse a apresentação do livro, não este caipirinha de ôco da taquara. Mas, vamos tentar. Há já bastante tempo, alguém pediu-me para escrever “algo” sobre o finado poeta, Dr. Guilherme de Andrade de Almeida, conhecido universalmente como: GUILHERME DE ALMEIDA! Senti-me, então, como que enrolado em uma teia da qual dificilmente sairia.…

INTRODUÇÃO A questão do aborto é discutida constantemente, sendo sempre atual, polêmica e complexa, envolvendo aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. O presente trabalho tem como foco o aborto eugênico ou aborto seletivo, como prefere denominar o Conselho Federal de Medicina, ou seja, o abortamento praticado nos fetos que…

natureza. A vocês dedico não apenas esta, mas todas as conquistas que eu vier a alcançar durante a vida, por constituírem o motor que me impulsiona todos os dias. Ao meu grande amigo Emerson Gabardo, um dos mais sérios e dedicados pesquisadores que já encontrei, devo admitir que me faltam as palavras para lhe agradecer. Não tenho como deixar de admitir que tê-lo conhecido fez toda a diferença nos últimos dois anos. O Emerson é um desses amigos que vibra com o seu sucesso, como se…

financiamentos imobiliários, porém, por fugir ao escopo do presente trabalho, o mesmo ater-se-á à alienação fiduciária de bens imóveis propriamente dita e seus reflexos, procurando abranger os aspectos positivos e negativos dessa nova modalidade de garantia, já que sua utilização poderá ocorrer em várias espécies de negócios. Busca, também, o presente estudo enfrentar novas dúvidas e controvérsias surgidas após a introdução no ordenamento jurídico brasileiro do instituto em…

Dino de Castro e Costa ........................................................... 86 O TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E A DEFESA ENDOPROCESSUAL DA EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE Cícero Rufino Pereira ........................................................................... 110 TRABALHO ESCRAVO. UMA CHAGA ABERTA. OFICINA DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL 2003 Maurício Pessoa Lima…

extraordinário produzido pelo D.G.P.C., alusivo ao período de 21/04 a 20/05/2014; CONSIDERANDO que os nomes e valores 92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº144 FORTALEZA, 06 DE AGOSTO DE 2014 constantes dessa portaria foram devidamente conferidos com as escalas de serviço extraordinário, do período em alusão e fiscalizados de acordo com a comissão da PCCE, RESOLVE conceder a gratificação de serviço extraordinário aos POLICIAIS CIVIS, relacionados no anexo único…

pós-graduação em Direito Político na UNISINOS, e que, além disso, integrou a banca examinadora do concurso para professor de direito constitucional nessa Universidade, hoje já decorridos mais de 11 anos, encontrei um interlocutor sempre interessado e incansável na discussão dos originais da tese e desta obra. Ao Desembargador e Prof. Sérgio G. Pereira, expresso o meu reconhecimento pelo tempo dispendido na criteriosa leitura da primeira versão do texto, bem como pelo constante apoio e…

...........................................93 4.1.3 Folha de rosto.............................................................................................................. 93 4.1.4 Errata, folha de aprovação, dedicatória, agradecimentos e epígrafe.....................97 4.1.5 Resumo.......................................................................................................................100 4.1.6 Listas de ilustrações, tabelas, abreviaturas e outras..........................

............................................93 4.1.3 Folha de rosto..............................................................................................................93 4.1.4 Errata, folha de aprovação, dedicatória, agradecimentos e epígrafe.....................97 4.1.5 Resumo.......................................................................................................................100 4.1.6 Listas de ilustrações, tabelas, abreviaturas e outras..........................