Maria Tereza Sadek O Sistema De Justiça

representativa bem sucedida ou de uma poliarquia. Entretanto nem sempre são suficientes para que se tenha uma boa democracia, mesmo que esta seja entendida enquanto procedimento. Isto porque a democracia necessita, além do procedimento das eleições, de um sistema de controle efetivo dos representantes. Os agentes de um governo democrático precisam ser transparentes em relação aos eleitores, prontos para prestar esclarecimentos quanto ás suas ações e precisam ser supervisionados por…

Sentido da Punição, São Paulo (1822-2000). Tal projeto busca discutir as políticas de segurança pública por meio da pesquisa empírica sobre as experiências históricas no setor, ao buscar compreender as raízes que sustentam as práticas atuais da justiça criminal no país e que desafiam, com freqüência, a plena vigência do Estado de Direito. Abstract This article presents some preliminary thoughts that came about from a research project developed by the University of São Paulo’s…

1INTRODUÇÃO Este trabalho monográfico é apresentado ao Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP/ULBRA, como requisito parcial para conclusão do curso de graduação em Direito, e tem por finalidade, discorrer acerca da Justiça Arbitral, mostrando suas vantagens e suas desvantagens como mecanismo de resolução de conflitos. Como é sabido, há uma superlotação de demandas judiciais em todas as Comarcas brasileiras e por isso, o dever de dizer o justo e solucionar o conflito entre…

início uma parte do trabalho mais voltada aos meios alternativos de solução de conflitos, com seus aspectos jurídicos e psicológicos, sua repercussão no mundo e nos diversos ramos do Direito. Em seguida é feita uma análise do Conselho Nacional de Justiça, do Movimento pela Conciliação e da Semana Nacional de Conciliação, assim como da Resolução nº 125. No último capítulo são ponderadas as vantagens e desvantagens das soluções alternativas de conflitos, visando uma melhor…

Direito como ele realmente foi num período certo da história, apenas a compreensão da sociedade da época poderá nos proporcionar referida compreensão. Atualmente não mais se menciona o Direito regido pelo “olho por olho, dente por dente”, quando a justiça era feita exatamente na medida do ato ilícito cometido. Assim, se se praticava o homicídio, seria com a vida que se lhe pagaria. Tal filosofia jurídica pode não parecer injusta quando observada com os olhos de quem a praticava,…

Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Doutor em Ciência Política. ORIENTADORA: Profa. Dra. MARIA D`ALVA GIL KINZO São Paulo ANO 2006 AGRADECIMENTOS O apoio de muitas pessoas e instituições foi imprescindível para a realização deste trabalho. Agradeço: À CAPES pelo auxílio financeiro. À minha querida orientadora Professora Dra. Maria D´Alva Gil Kinzo pelo incentivo, pelas observações argutas e pela paciência imprescindíveis para a realização…

RESUMO O artigo discute aspectos da crise do sistema de justiça brasileiro que estão no centro do debate sobre a necessidade de reforma do Poder Judiciário, com base na crítica geral ao anacronismo, inoperância e à desigualdade de acesso aos seus serviços. A autora apresenta a posição dos próprios integrantes do sistema de justiça brasileira através da análise de resultados de pesquisas realizadas pelo IDESP a partir de 1993. Alguns destes resultados têm apontado, ao longo do tempo,…

técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família Organizadores Conselho Federal de Psicologia – Conselhos Regionais de Psicologia Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas Comissão de elaboração do documento Deise Maria do Nascimento Dayse Cesar Franco Bernardi Leila Torraca de Brito Referências técnicas para atuação do psicólogo em Varas de Família 1ª edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada…

coercitivo, religioso, patriarcal ou guerreiro. Tal poder foi o primeiro esboço de Estado. Através de um entendimento racional, a origem do Estado não poderia ser pela força bruta, e sim pela que promove a unidade, estabelecendo o direito e realizando a justiça. Quando se tem continuidade de obediência sobre determinado comando, como o Poder governamental, esse Poder é estabilizado. Este se funda nas características pessoais do detentor do poder e função do mesmo, para exercê-lo. O…

DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL: UM ESTUDO DA INFLUÊNCIA DAS RESOLUÇÕES DO CONARQ NA ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA BRASÍLIA – DF 2006 WADSON SILVA FARIA A NORMALIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA NO BRASIL: UM ESTUDO DA INFLUÊNCIA DAS RESOLUÇÕES DO CONARQ NA ORGANIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DA JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação do Departamento de