Marcos Valério E Cláudio Camargo Co Proprietários De Cer

Certifique-se o prazo de decurso para apelação da parte autora. Ciência ao INSS. Caso silentes, e quando em termos, arquive-se este feito. Intimem-se. 0011709-92.2009.403.6112 (2009.61.12.011709-9) - MUNICIPIO DE PENAPOLIS(SP067751 - JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO E SP103050 - AMABEL CRISTINA DEZANETTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP241739 - JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA) Recebo a apelação interposta pela PARTE AUTORA em ambos os efeitos. Vista à CAIXA ECONOMICA FEDERAL para…

ajuste. No artigo 615 do Código Civil de 2002, prevê-se a obrigação do recebimento de obra contratada por empreitada executada segundo os costumes do lugar, ou segundo o ajuste. No artigo 596, permite-se a fixação da remuneração da prestação de servi­ ços, segundo o costume do lugar. Em relação ao mesmo contrato, o artigo 597 menciona que o pagamento da prestação de serviços poderá ser adiantado ou em parcelas, conforme o costume. O artigo 599 também fala sobre a resolução do contrato de…

do e-Process nº 5035936/2012, documentos comprobatórios de que explora atividade rural em área com extensão igual/inferior a 100 hectares, denominada FAZENDA MINAS GERAIS - ARRENDAMENTO, localizada no endereço ESTRADA 3ª VICINAL SULV - LOTE RURAL 605 CO. OURO VERDE, no município de ALTA FLORESTA/MT, cientificando-se de que caso sejam alteradas as condições exigidas para a dispensa, inclusive com relação ao faturamento limite de 5350UPFMT/ano, deve imediatamente informar a Secretaria…

Damásio de Jesus, pela credibilidade con­ ferida a este estudo e por acreditar nesse grande sonho. Agradeço, também, a Marcato Cursos Jurídicos, por tantas oportunidades e alegrias. Agradeço ao ProOrdem - Centro de Estudos Jurídicos, nas pessoas de Marco Antônio Clauss, Joana D'Arc Alves Trindade e Clerice Pires, pela amizade e pelo apoio que, no início, depositaram neste trabalho. 14 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza Sinceros são os meus agradecimentos à…

mimputabilidade penal e o princípio processual da prevalência do interesse do réu (in dúbio pro reo) 2.1.2.1 Conceito de perturbação da saúde mental 310 311 2.1.3 Embriaguez decorrente de vício 312 2.1.4 Menoridade 312 • Ponto relevante para debate: O marco temporal do início da maioridade penal aos 18 anos 2.2 314 Excludentes concernentes ao fato 314 2.2.1 314 Coação moral irresistível • Ponto relevante para debate: A viabilidade da coação moral irresistível com apenas…

elaboração do projeto: Alexandre Câmara, Arruda Alvim, Daniel Mitidiero, Dorival Pavan, Leonardo Carneiro da Cunha, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Sérgio Muritiba e Rinaldo Mouzalas. Dedico especial agradecimento a Fredie Didier e Luiz Henrique Volpe Camargo, por terem atuado singularmente em todas as atividades realizadas e prestado inestimável auxílio à Comissão Especial. legrini Grinover (USP), Alberto Camiña Moreira (PUC-Campinas), Antônio Adonias (UFBA e Faculdade Baiana de…

preciso ter em mente que, em decorrência do diacronismo dos processos geológicos, não acontece a fragmentação simultânea de um supercontinente num dado momento, nem a aglutinação de todas as massas continentais em outro supercontinente. Por isso, os marcos cronológicos de início e fim de supercontinentes correspondem a momentos os mais aproximados e mais aceitos de maior completitude do mosaico de massas continentais (maximum packing, Rogers e Santosh 2009). Isso significa que ao se…