Marcio Realizou Cessao Total

administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Para tanto, se realizou breve análise de ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de possibilitar à figura empreender um caminho próprio no nosso ordenamento. A. Saddy MMXIII, fevereiro, Rio de Janeiro, Brasil andresaddy@yahoo.com.br…

e meu avô. Um agradecimento especial à minha vozinha, D. Véia, cujo apoio foi total e fundamental para a conclusão desse trabalho. A Adão e Gilvan, pela ajuda na digitação. Vanessinha também contribuiu no mesmo sentido - embora não compreendesse porque eu “não fazia minha lição quando ela não estava em casa, pra gente poder brincar”... A ela, um agradecimento e um beijo. Agradeço ao prof. Leonel Itaussu Mello pela cessão de seu livro, a Betinho e Flora, pelo empréstimo do computador, e à…

cidade do Natal (1984, p .16). Segundo Eduardo Bueno (1999, p. 173-174), ao tentar desembarcar nas proximidades da foz do rio Ceará-Mirim, Aires da Cunha e seus homens foram rechaçados pelos índios potiguares que estavam aliados aos franceses. Do total de setecentas mortes, 70 ocorreram na frustrada 16 Diz Cascudo, em História da Cidade do Natal, confirmando o que defendia na sua História do Rio Grande do Norte: “Começava a capitania desde a baía da Traição, dita Acejutibiró pelos…

anos 90, praticamente desapareceram, nas reformas educativas efetivadas pelo atual governo, as expressões educação integral, omnilateral, laica, unitária, politécnica ou tecnológica e emancipadora, realçando-se o ideário da polivalência, da qualidade total, das competências, do cidadão produtivo e da empregabilidade. 1. A nova sociabilidade do capital e o “imperialismo simbólico” Diferentes autores chamam atenção para o fato de que as mudanças societárias que vivemos a partir das últimas…

que cuja conjugação inclui mais de um radical. Apresenta transformações profundas no radical: ser e ir. DEFECTIVO: é aquele que não é conjugado em todas as formas; tem, pois, conjugação incompleta: abolir, falir. AUXILIAR: é aquele que, desprovido total ou parcialmente de sentido próprio, junta-se a outro verbo, formando uma unidade de significado e constituindo a chamada locução verbal: ser, estar, ter, haver. Observe as palavras em destaque no texto, todas elas são advérbios. Estes…

Noroeste Fluminense, que também abrange os municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e VarreSai. O município tem uma área total de 304,5 quilômetros quadrados, correspondentes a 5,7% da área da Região Noroeste Fluminense. Os limites municipais, no sentido horário, são: Minas Gerais, Laje do Muriaé, Itaperuna, São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua. A rodovia…

Miguel Wisnik pela leitura atenciosa, sugestões e críticas feitas, seja no exame de qualificação e/ou na defesa desta tese – que me motivaram a fazer os ajustes no texto, inclusive, depois da defesa –, pela gentileza do empréstimo de livros e cessão de cópias de textos importantes para o desenvolvimento deste trabalho; A minha irmã Claudinete que, por uma gentileza, gerou o acaso, origem do tema desta tese e pela prontidão providencial, sua e de minha sobrinha, Claudia;…

direito vem se debruçando. Uma delas é a doação de sangue. Preliminarmente, é importante frisar que os regramentos aos quais essa matéria encontra-se sujeita pressupõem certas valorações de ordem moral. Isso é verificável, p.ex, na impossibilidade de cessão onerosa de sangue (bem como de seus subprodutos) e das demais partes do corpo. São condutas que o legislador taxa como moralmente reprováveis e por conta disso, determina a sua proibição. Não só a reprovabilidade do intento de…

Miguel Wisnik pela leitura atenciosa, sugestões e críticas feitas, seja no exame de qualificação e/ou na defesa desta tese – que me motivaram a fazer os ajustes no texto, inclusive, depois da defesa –, pela gentileza do empréstimo de livros e cessão de cópias de textos importantes para o desenvolvimento deste trabalho; A minha irmã Claudinete que, por uma gentileza, gerou o acaso, origem do tema desta tese e pela prontidão providencial, sua e de minha sobrinha, Claudia;…

Queimadas Acaraú Telhas Buriti Itapipoca São José Itapipoca Batedeira Batedeira II Cajazeiras Capim-Açú Comondongo Curral do Peixe Tremembé Lameirão Itarema Mangue Alto Panan Passagem Rasa Praia de Almofala São José Itarema Saquinho Tapera Urubu Varjota 3 Total 16 20 76 23 18 72 35 21 42 6 33 13 14 27 13 16 19 25 47 13 65 42 102 646 5.467 26 21 76 39 24 48 7 37 16 14 29 15 18 21 27 50 13 79 44 120 724 6.375 147 102 312 139 94 167 25 141 49 72 127 63 58 85 158 217 58 306 146 558 3.024…