Marcio Realizou Cessao Total

Henrique Avelar de Pinho Simões Eliana Bandeira Eugênio Vilaça Mendes Fernando Antônio Gomes Leles Francisco Tavares Getúlio Alves de Souza Jaqueline Dagmar Barros Lobo Leite José Geraldo Leal Castro Lismar Isis Campos Luciana Meireles Ribeiro Márcio Simeone Henriques Marco Antônio Bragança Matos Maria Aparecida Muniz Jorge Marilene Fabri Lima Marta de Souza Myriam Araújo Coelho Rafael Martins Rocha Ricardo Assis Alves Dutra Rosilane Maria de Souza Samari Godinho…

Almir Bittencourt da Silva (Orientador) Universidade Federal do Ceará - UFC _____________________________________________ Prof. Dr. Maurício Benegas Universidade Federal do Ceará - UFC _____________________________________________ Prof. Dr. Márcio Veras Universidade Federal do Ceará - UFC Dedico este estudo aos meus pais, FRANCISCO RODRIGUES LIMA (“in memorian”, 2003) e MARIA AUTA DA CONCEIÇÃO, baluartes da minha eterna formação; àqueles da mais intensa…

restam, na massa ativa, dinheiro ou outros bens para atendê-los. Em caso negativo, o produto da venda dos bens onerados ou objeto de privilégio será utilizado para pagamento desses beneficiários com preferência. Se necessário, o síndico utilizará o total do produto da venda em separado, hipótese em que os credores com garantia real ou privilégio especial não recebem nada. Em caso positivo, isto é, existindo outros recursos na massa para pagamento daqueles beneficiários com preferência em…

poder concedente no prazo de trinta anos corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. § 4o A critério do poder concedente e para fins de licitação ou prorrogação, a Reserva Global de Reversão - RGR poderá ser utilizada para indenização, total ou parcial, das parcelas de investimentos vinculados a bens reversíveis ainda não amortizados ou não depreciados. . Atos do Congresso Nacional EMENDA CONSTITUCIONAL N o 71 Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para…

Ontem, o governador Eduardo Campos entregou a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Caruaru, localizada no bairro de Indianópolis, beneficiando mais de 1,2 milhão de pessoas. Essa é terceira unidade da rede a ficar pronta, do total de 15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas…

oferece muitas oportunidades aos consumidores em descartar de forma ambientalmente adequada todo e qualquer aparelho ou acessório Motorola, e esta presente em todo o Brasil. Através do ECOMOTO, a Motorola mobility já alcançou um total de mais de 400 toneladas de aparelhos, componentes eletrônicos e acessórios para a reciclagem. E em 2011 arrecadou 26 toneladas nos postos de coleta, instalados nas 120 lojas do serviço autorizado Motorola (SAM) de…

longo da disciplina. (iii) Premissas A disciplina tem como premissa o fato de que o planejamento tributário é uma atividade lícita do contribuinte e deve, por isso, somente ser feita dentro dos parâmetros permitidos em lei, para que este tenha total segurança nas suas atividades. Não haverá o ensino, portanto, de “fórmulas milagrosas” para a diminuição da carga tributária. FGV DIREITO RIO 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO B) OBJETIVOS Relacionar o planejamento tributário com o…

TABELA 1 - Distribuição dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizadas e tipicamente contratantes, 2010 Número de trabalhadores % Setores tipicamente terceirizados 10.865.297 25,50 Setores tipicamente contratantes 31.740.392 74,50 Total 42.605.689 100,00 Setores Fonte: Rais, 2010. Elaboração DIEESE/CUT Nacional, 2011. Nota: setores agregados segundo Classe/CNAE 2.0. Não estão contidos os setores da agricultura. Na Tabela 2 observa-se três indicadores relevantes das condições

civil 5. Direito de empresa 6. Direito das coisas 7. Direito de família 8. Sucessões. CDU: 347 Copyright c Conselho da Justiça Federal – 2005 ISBN 85-85572-80-9 Tiragem: 4.000 exemplares. Impresso no Brasil. É autorizada a reprodução parcial ou total desde que indicada a fonte. As opiniões expressas pelos autores não refletem necessariamente a posição do Conselho da Justiça Federal. SUMÁRIO 1 2 Apresentação Conferência inaugural José Carlos Moreira Alves 3 Conferência de…

o início da implantação de rede para atendimento aos segmentos Comercial e Residencial na localidade de Três Lagoas, bem como a aquisição de parte dos materiais para o projeto Eldorado cuja implantação terá inicio em 2014. Representando 53% do total investido pela MSGÁS em 2013, a obra de implantação de 4,2 Km de rede em Aço Carbono de 16'' em Três Lagoas, disponibilizará cerca de 2.300.000 m³/dia de Gás Natural para a UFN III, cuja operação comercial está prevista para Set/2014.…