Marcio Realizou A Cessao

têm o direito humano à educação. Esse direito está previsto nas normas internacionais e na legislação nacional. Foi para verificar a garantia do direito à educação nas prisões brasileiras que a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação realizou missão entre outubro de 2008 e abril de 2009. O trabalho se vincula à missão desenvolvida anteriormente pela ex-relatora de Educação, professora Edla Soares, e por sua assessora, professora Ednar Cavalcanti em 2008 sobre a situação…

justiça e reciprocidade. Por isso, encontra-se uma justificativa em Cervo(1886-1889,p.16) onde “as fronteiras devem ser fixadas pela via do entendimento, das negociações e dos tratados (...), sem pretensões territoriais, por mínimas que fossem, sem cessão por outro lado de um palmo de território a que o país tem direito”. 2.2.1 Direito Internacional O conceito de Direito Internacional, na sua forma mais contemporânea faz-se de suma importância para este trabalho, uma vez que…

primeira sem efeito, atendendo à imposição das Forças Armadas, principalmente do Exército, anulando, assim, os efeitos da Portaria anteriormente aprovada pela Comissão de Anistia. Ambas as portarias foram assinadas pelo então ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos. Após a decisão julgada de um mandado de segurança de no 11.249/df (2005/0203708-5) ao STJ, o oficial foi promovido a general de brigada. Ele não foi o único militar perseguido com demandas correlatas na justiça e, somente…

implantação dos CEUs, daí a necessidade de reproduzir alguns trechos dos documentos analisados. Alguns princípios e orientações foram formulados na implementação e no acompanhamento dos CEUs, por meio das parcerias que a Secretaria Municipal de Educação realizou com outras instituições como o Instituto Paulo Freire (IPF), o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) e a Fundação Instituto de Administração da USP (FIA). Gadotti (2004, p. 2 e 3)…

competência e disponibilidade com que me assistiu em todos os momentos. Ao Professor Wilson Reginatto Júnior, pela paciência e dedicação que me concedeu e, principalmente, pelos conhecimentos que compartilhou. Aos amigos que conquistei nessa jornada, Márcio, Valdemar, Jonivaldo e Claudinei, levarei para sempre em minha vida o otimismo, o bom humor e a amizade de vocês. A todas as pessoas que de alguma maneira estiveram presentes ou contribuíram de alguma forma para a realização deste…

Junho. A maioria dos tex tos foi encomendada diretamente aos autores, a partir de uma pauta elaborada coletivamente pelas equipes da Boitempo e Carta Maior. A rede Mídia NINJA elaborou um ensaio fotog ráfico especial para o livro. Ag radecemos pela cessão de uso de imag ens a Adriano Kitan (Pirikart), Bruno D’ Ang elo, Fido Nesti, Janaína Navarro, João Montanaro, L aerte Coutinho, Rafael Coutinho e Rafael Grampá. T ambém ag radecemos a Gabriel Bá, org anizador do…

sendo possível determiná-las de forma direta e não apenas através dos pensamentos e emoções individuais que irão se refletir na nossa vida pessoal e no ambiente de trabalho. Outro procedimento seria a pesquisa estatística, como o próprio Durkheim realizou, estudando o problema do suicídio, obra quase única em toda a história desse fenômeno social, não como fato psicológico individual, mas como fato social. As expectativas de Durkheim de tornar a Sociologia uma disciplina científica foram…

aumentar as despesas dos cofres públicos, em torno de trezentos e quarenta e um (341), dos 2,3 mil professores apenas da rede municipal, afastados das atividades profissionais para aperfeiçoamento profissional, readaptação ocupacional, maternidade ou cessão para outras repartições públicas ou por doença. A doença, causa da maioria das licenças médicas concedidas aos docentes, se dá por: estresse, depressão leve, Lesão por Esforço Repetitivo (LER), entre tanta outras (Jornal O…

território à gestão privada, se realiza apenas nas porções onde a fluidez, e a demanda por mais fluidez, aparecem de forma mais expressiva no território (PEREIRA, 2007, p. 158 apud PEREIRA, 2009, p.6). A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou uma pesquisa neste ano para apurar a qualidade das rodovias federais de todo o Brasil e as principais estaduais, totalizando 89.552 km. Os resultados apontaram que, em nível nacional, 31 % dessas rodovias estão em boas ou ótimas…

dezenas de entidades e empresas. Porém o Programa tem uma característica dinâmica, pela qual, diariamente, seus agentes identificam novos desafios e novas necessidades. Com o objetivo de refletir sobre onde estamos e para aonde devemos ir, é que se realizou esta coletânea. Dela participam alguns dos mais renomados especialistas brasileiros na indústria de software, com variados perfis profissionais e experiências, cujas análises e propostas em muito contribuirão para o aperfeiçoamento e…