Marcio Miranda Entender Melhor Que Os Outros Dizem

1.1. Relação com outros ramos do Direito O Direito Tributário é um direito público obrigacional, pois rege as obrigações existentes entre os particulares e o Estado, quando este se reveste na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4)

interesse estruturalmente funcional, é esse mesmo interesse funcional que se mostra critério fundamental do acto de tradução, enquanto acto comunicativo que é5. Estes interesses funcionais não deixaram também de ir considerados na nossa opção, num outro sentido. Reportando-se a afirmações de Antoine Vitez, Henri Meschonnic faz uma alusão à afinidade existente entre traduzir e encenar. Traduzir, afirma, é já encenar. De onde deduz o autor que um critério para aferir do valor da tradução é…

estigma de grupo de risco. Porém, há alguns movimentos que favorecem esta população tais como a adoção de crianças e a união homoafetiva pela mudança do paradigma de família. Este trabalho foi teve como suporte teórico os conceitos pertinentes ao tema e outros materiais publicados sobre o assunto. Palavras-chave: Homossexualidade. Preconceito. Lei. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 2 EVOLUÇÃO HISTORICA DA HOMOSSEXUALIDADE 13 2.1 Movimento Dos Homossexuais 15 3…

1-146. Disponível em: www.anhanguera.com. Acesso em: 02 jan. 2014. © 2013 Anhanguera Educacional Proibida a reprodução final ou parcial por qualquer meio de impressão, em forma idêntica, resumida ou modificada em língua portuguesa ou qualquer outro idioma. Índic e Tema 01: A Confecção de Mapas Abstratos  6 Tema 02: Burocracia no Prisma Weberiano  26 Tema 03: O Burocratismo e a Burocracia  44 Tema 04: As Tempestades Paradigmáticas sobre a Continuidade…

oneração na pendência de ação fundada em direito real (art. 593, !, CPC)................................ 4.2.2. Alienação ou oneração de bem na pendência de processo capaz de reduzir o devedor à insolvência (art. 593, li, CPC)................ 4.2.3. Outros casos de fraude à execução........................................................ 4.2.4. Pressuposto subjetivo: scienliajt-audis pelo terceiro adquirente .......... 4.2.5. Contraditório…

autores cristãos posteriores que abordaram o problema da heresia. Em apêndices, a seu tratamento dispensado aos “gnósticos” e “outros” crentes gnósticos, chamados “ofitas” (povo cobra) na tradição cristã posterior, Irineu volta-se para o que entende como subagrupamento desses gnósticos. Ele resume alguns de seus ensinamentos da seguinte maneira: “(..)e outros dizem que Caim era oriundo do domínio superior de poder absoluto, e confessam que Esaú, Coré, os sodomitas e todas as…

Henrique Pessoa Lins Vice-Reitor: Prof. Gilson Edmar Gonçalves e Silva Diretora da Editora: Profª Gilda Maria Lins de Araujo COMISSÃO EDITORIAL Presidente: Profª Gilda Maria Lins de Araujo Titulares: Anco Márcio Tenório Vieira, Aurélio Agostinho da Boaviagem, Carlos Alberto Cunha Miranda, Cláudio Cuevas, José Augusto Cabral de Barros, José Dias dos Santos, Gilda Lisboa Guimarães, Jairo Simião Dornelas, José Zanon de Oliveira Passavante, Leonor Costa Maia. Suplentes: Izaltina…

avaliado dentro dos padrões estabelecidos pelo contexto escolar”. Como há, nas escolas, circulação de textos literários e aqueles que, em verdade, nada apresentam de riqueza estética, cumpre ao professor ser consciente mediador para discernir uns dos outros e encontrar o momento adequado para a inserção daquelas obras que, de modo geral, a escola poderia julgar “perigosas”. A ensaísta atenta para o risco que o texto literário corre ao ser trabalhado em sala, qual seja, o de se…

significa: “qualidade daquilo que é regra”. (1) Na ótica de KANT (2) Direito é: “[...] o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”. Ou seja, KANT conceitua que todo indivíduo, vivendo em sociedade, possui a capacidade de escolher livremente tudo aquilo que julgue lhe ser mais adequado, desde que não haja conflito com o…

conselheiro Antônio carlos doorgal de andrada VICE-DIRETOR auditor Licurgo Joseph mourão de Oliveira SECRETÁRIA maria tereza valadares costa ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO CAROLINA PAGANI PASSOS CLÁUDIA COSTA DE ARAÚJO LUCIANA MENICUCCI DE MIRANDA PROCÓPIO - PESQUISA BERNARDO GONTIJO BIRCHAL EQUIPE TÉCNICA Aline Toledo Silva eliana sanches engler LÍVIA MARIA BARBOSA SALGADO regina cássia nunes da silva - rEVISÃO Leonor Duarte Fadini MARIA JOSÉ DE ARAÚJO RIOS Maria…