Marcia Vendedora Casada

conforme as formalidades previstas em lei, outrora estudadas. Por fim, além dessa capacidade geral, para determinados negócios, exige-se a capacidade especial para certos atos, denominada legitimação. Como exemplo, cite-se o caso de uma pessoa maior e casada que é plenamente capaz, podendo dispor sobre seus bens imóveis sem representação. Mas ela não poderá vender um imóvel sem a outorga de seu cônjuge ou o suprimento judicial deste, salvo se casado sob o regime de separação absoluta de…

Judiciário, matrícula 1782819, para responder pela função gratificada de Chefe do Núcleo de Distribuição de Mandados, Sigla FGNDM-1, da Comarca de Petrolina, no período de 02.01 a 31.01.14, em virtude de férias do titular. Nº 6462/13-SGP - designar MÁRCIA JAQUELINE SOUSA DE MORAES, Analista Judiciário, matrícula 1858947, para responder pela função gratificada de Chefe de Secretaria de Unidade Judiciária, Sigla FGCSJ-1, da Vara Única da Comarca de Agrestina, no período de 30.01 a…

conforme as formalidades previstas em lei, outrora estudadas. Por fim, além dessa capacidade geral, para determinados negócios, exige-se a capacidade especial para certos atos, denominada legitimação. Como exemplo, cite-se o caso de uma pessoa maior e casada que é plenamente capaz, podendo dispor sobre seus bens imóveis sem representação. Mas ela não poderá vender um imóvel sem a outorga de seu cônjuge ou o suprimento judicial deste, salvo se casado sob o regime de separação absoluta de…

normas cuja violação dá margem a duas sanções, a nulidade do ato praticado, com possibilidade de restabelecimento do ato anterior assim como uma pena ao transgressor. A disposição do art. 1.521, VI, do Código, estabelece que não podem casar as pessoas casadas. A transgressão desse dispo­ sitivo faz com que se decrete a nulidade do casamento (art. 1.548, II, do Código Civil), sem prejuízo de punição penal ao infrator (art. 235 do Código Penal, crime de bigamia). São menos que perfeitas as…

pelas benfeitorias úteis e necessárias que edificar o comodatário de boa-fé, podendo sobre elas exercer o direito de retenção. Recurso conhecido e provido” (TJMG, Apelação Cível 1.0137.06.000354-8/0031, Carlos Chagas, 17.ª Câmara Cível, Rel.ª Des.ª Márcia de Paoli Balbino, j. 27.11.2008, DJEMG 09.01.2009). “Comodato. Benfeitorias necessárias. Indenização e direito de retenção assegurados diante da boa-fé da comodatária. Aluguéis devidos desde o esbulho aos comodantes. Recurso…

soa, descuidado e doce, um sino. XV O POTRO CASTRADO Era negro, com matizes acastanhados, verdes e azuis, todos de prata, como os besouros e os corvos. Em seus olhos novos avermelhava, às vezes, um fogo vivo, como no caldeirão de Ramona, a vendedora de castanhas da praça do Marqués. Ouvese o repique de seu trote rápido, quando entrava, vencedor, da Friseta de areia até o calçamento da Rua Nueva! Que ágil, que nervoso, que, altivo ia com sua cabeça pequena e suas pernas finas!…

passagem três dias antes da data fatal. No Divino e nas redondezas, o ex-marmiteiro anunciava a partida, se despedia e contava orgulhoso que faria um curso de televisão na New York University e moraria na casa de amigos de sua família, uma brasileira casada com um americano. Prometia apaixonadamente a Marlene que ficaria famoso nos Estados Unidos, ganharia dinheiro e mandaria buscá-la para que fosse operada com as novas tecnologias americanas e pudesse voltar a andar. Restava…

Estados Unidos), harcèlement moral (na França), ijime (no Japão), psicoterror laboral ou acoso moral (em países de língua espanhola), terror psicológico, coação moral, tortura psicológica ou humilhações no trabalho (em países de língua portuguesa).11 Márcia Guedes nos traz que a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, listou alguns atos que configuram assédio moral, tais como: medida destinada a excluir uma pessoa de uma atividade profissional; ataques persistentes e…

High quando eu o vi do outro lado da sala. Mesmo com o cabelo escovinha, achei-o o rapaz mais bonito que já tinha visto na vida. No momento em que eu o vi virei-me para minha amiga e disse: “Esse é o rapaz com quem vou me casar”. Podem perguntar a Marcia Kaminker, ou seja lá qual for o nome dela agora, se não é verdade. Em nossa lua de mel, três anos depois, atravessamos os EUA de carro. Como Bob não se deu tão bem no blackjack em Vegas como tinha certeza que daria, meu pai teve…

1880-1980, Paris, Seuil, 461p. IBGE (2003) Censo demográfico 2000, Rio de Janeiro, FIBGE. Kontic, Branislav (2007) Inovação e redes sociais: A indústria da moda em São Paulo, doutorado, departamento de sociologia, USP, São Paulo, 157p. Leite, Marcia de Paula (2004) Tecendo a precarização: trabalho a domicílio e estratégias sindicais na indústria de confecção em São Paulo, Trabalho, Educação e Saúde, 2 (1), Rio de Janeiro, p.239-275. 91 A confecção: nicho étnico ou nicho econômico para