Marcelo Rossi De Camargo Lima

direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães, Presidente – Mauro Benevides, 1º VicePresidente – Jorge Arbage, 2º Vice-Presidente – Marcelo Cordeiro, 1º Secretário – Mário Maia, 2º Secretário – Arnaldo Faria de Sá, 3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário – Bernardo…

direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães, Presidente – Mauro Benevides, 1º VicePresidente – Jorge Arbage, 2º Vice-Presidente – Marcelo Cordeiro, 1º Secretário – Mário Maia, 2º Secretário – Arnaldo Faria de Sá, 3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário –…

direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães, Presidente – Mauro Benevides, 1º VicePresidente – Jorge Arbage, 2º Vice-Presidente – Marcelo Cordeiro, 1º Secretário – Mário Maia, 2º Secretário – Arnaldo Faria de Sá, 3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário –…

direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei que disporá sobre a natureza e administração desse fundo. Brasília, 5 de outubro de 1988. Ulysses Guimarães, Presidente – Mauro Benevides, 1º VicePresidente – Jorge Arbage, 2º Vice-Presidente – Marcelo Cordeiro, 1º Secretário – Mário Maia, 2º Secretário – Arnaldo 47 Faria de Sá, 3º Secretário – Benedita da Silva, 1º Suplente de Secretário – Luiz Soyer, 2º Suplente de Secretário – Sotero Cunha, 3º Suplente de Secretário –…

interpretação. Mesmo esta, ainda não chegou a um consenso do que seja exatamente a expressão “efeito de confisco”, não se tendo dúvidas, entretanto, de que deve se pautar nos parâmetros da proporcionalidade e da razoabilidade. Afirmam Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino (2007, p. 40): Em todos os casos, como é impossível estabelecer limites objetivos a partir do qual a alíquota de cada tributo seria confiscatória, os autores costumam afirmar que o princípio do não-confisco pode ser…

Samuel Sabino Freitas (CAGUETE) – Jhony Alan Tavares Ferreira (TAPAIADO) – Brunno Lima Rodrigues (EXAUSTOR) – Francisco Fabrício Nogueira Coelho (DR) – Rafael Magno Lanza Meirelles (MOTHERFUCKER) – Filipe Sá e Rocha (BRUTUS) – Bruno de Oliveira Rocha (MENOTTI) – Ralf Soares de Mello (JÔ SUÃ) – Og Jacy Caboaçu Pires (BANHETA) – Caio César Silveira (HELLMANN'S) – Germano Alves Batista (SELTON, Ô MELO) – Vinícius Rossi Oliveira (ANGU) – Tiê Ferraz Pelição (ZÉ PÃO) – Murilo…

Nascimento Adriana Alves Santos Andréa Gonçalves Adriana Amaral do Espírito Santo Andréa Soares Wuo Adriana Rosa Andressa Siqueira Gonzaga Adriano Furtado Holanda Angela Marques Aidyl M. Q. Pérez-Ramos Argentina Rosas Albenise de Oliveira Lima Arlindo Carlos Pimenta Alessandra Daflon dos Santos Arnaldo Alves da Mo a Alessandra Gracioso Tranquilli Arrigo Leonardo Angelini Alexander Jabert Arthur Arruda Leal Ferreira Alexandra Ayach Anache Augusto Costa Conceição…

Província (eleito pelo Chefe da Nação). Instituiu a Regência Una, quadrienal e eletiva e atenuou o centralismo administrativo (um passo importante e largo para o sistema federativo). Em 19.09.1837 Eleito pela Câmara dos Deputados, Pedro de Araújo Lima, passa a exercer a Segunda Regência Una, que durou aproximadamente três anos. No seu governo, ganha força a campanha da maioridade de Dom Pedro II. Em 12.05.1840 É aprovada a lei de interpretação do Ato Adicional (como…

contentMDK:23062314~pagePK:478093~piPK:477627~theSitePK:477624,00.html> Acesso em: 12 ago. 2014. 37 A exemplo, citam-se: Maria Tereza Sadek, Luiz Werneck Vianna, Amaury de Souza e Bolivar Lamounier. 38 Nesse sentido, cabe mencionar o argumento de Joaquim Falcão, Marcelo Lennertz e Tânia Abrão Rangel: “ao tentar justificar a preocupação de pesquisas e da pauta jurídico-política de organismos internacionais com a postura do Judiciário, principalmente com relação à interpretação das…

Jorge João 04 Vice-presidente: Dr. Valmir De Santi Secretário-Geral: Dr. José Vilmore Silva Lopes Júnior Tesoureiro: Dr. João Samuel de Morais Meira COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Dr. José Gildo da Silva (AL) Dr. Carlos Eduardo Queiroz de Lima (PE) Dr. Erlandson Uchôa Lacerda (RR) PLENÁRIO Conselheiros Federais: Dra. Rossana Santos Freitas Spiguel - AC Dr. José Gildo da Silva - AL Dra. Karla Regina Lopes Elias - AM Dr. José Jeová de Freitas Marques - AP Dr. Mário…