Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Aplicá Lo

alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação pertinente, a doutrina e a jurisprudência, de forma a prepará-los para as discussões realizadas em aula. Esperamos, com esses cadernos, criar condições para a realização de aulas mais interativas e propiciar a melhoria constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral…

reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Aos queridos professores Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Tárek Moyses Moussalem, por tudo o que representam em minha formação jurídica. Sou grato por tudo o que fizeram por mim até hoje, razão pela qual essa vitória também é de vocês! Como não poderia deixar de…

O jogador de futebol é um trabalhador como outro qualquer? Sim e não. Sim, porque efetivamente utiliza sua força de trabalho em favor de um empregador (no caso, o clube), recebendo salário para isso e preenchendo todos os requisitos previstos na CLT: continuidade (trabalho não eventual), onerosidade (salário), subordinação (submissão às ordens) e pessoalidade. Não, porque desempenha uma profissão cheia de particularidades, muitas das quais previstas na própria legislação específica que regula

média conduzir à interrupção do prazo para a obtenção de benefícios. A omissão legislativa, como é cediço, por força da referida garantia constitucional, só pode ser interpretada em favor do acusado ou do sentenciado, e nunca de molde a prejudicá-lo. O extinto Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo já decidiu que "o cometimento da falta grave não interrompe a contagem de tempo para progressão de regime prisional, pois sua consequência será considerada apenas no exame do…

com o especificador, o influenciador, o comprador, o pagante, o usuário ou aquele que consome o produto (BRETZKE, APUD DIAS, 2003, P.38). 1.1.2 Tipos de Clientes Comprador Comprador refere-se ao indivíduo que está no ato da compra, podemos resumi-lo em selecionador, é ele quem escolhe o produto ou serviço a ser adquirido. Pagante O pagante é quem paga pelo produto ou serviço adquirido, mesmo se não estiver presente no fechamento da compra, pois ele pode ter enviado o dinheiro, cheque…

carga tributária. FGV DIREITO RIO 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO B) OBJETIVOS Relacionar o planejamento tributário com o sistema tributário brasileiro e com as regras gerais do Direito Tributário. Definir planejamento tributário e diferenciá-lo de figuras afins. Conhecer os limites do planejamento tributário e a regulação do instituto no Brasil. Comparar com o tratamento dado ao planejamento tributário em outros países. Analisar casos práticos de planejamento tributário na…

solicitações e dúvidas. Assessoria de imprensa do padre Marcelo Rossi, por tentar dificultar, ao máximo, meu encontro com o padre. E conseguiu... RESUMO Em plena era da multimidialidade, o velho e bom radinho de pilha encontra o grande desafio de se manter como um dos principais meios de comunicação dos brasileiros. Levando isso em conta, esta pesquisa tem o objetivo de analisar o programa Momento de Fé, apresentado pelo padre Marcelo Rossi, de segunda a sexta-feira, das 9h às…

este colocava a mão no bolso, Apolo precipita-se e, objetivando impedir o ataque que imaginava iminente, esfaqueia Hades, provocando-lhe 5 as lesões corporais que desejava. Todavia, após o ocorrido, o próprio Hades contou a Apolo que não ia matá-lo, pois havia desistido de seu intento e, naquela noite, foi ao seu encontro justamente para dar-lhe a notícia. Nesse sentido, é correto afirmar que a) havia dolo na conduta de Apolo. b) mesmo sendo o erro escusável, Apolo não é…

Universitário UniSEB Reginaldo Arthus Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Marcia Mitie Durante Maemura Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou…

REMUNERAÇÃO E SALÁRIO Professor Amauri Cesar Alves Remuneração e Salário – CLT, artigo 3º: onerosidade. 1. Conceituação e composição. a) Conceituação e distinção entre as figuras. – legal: CLT, artigo 457. . salário + gorjetas = remuneração. – doutrinária/jurisprudencial: 1) sinônimos 2) gênero/espécie 3) origem…