Marcelo Recebeu Seu 13º Salário E Resolveu Aplicá Lo

Brito Coordenação Pedagógica de Educação a Distância Alessandra Henriques Ferreira Gladis S. Linhares Toniazzo Marina Caprio Coordenação do Curso de Ciências Contábeis Andréia Marques Maciel Produção Editorial Karen Fernanda Bortoloti Marcelo dos Santos Calderaro Pró-reitor de Educação a Distância Jeferson Ferreira Fagundes © UniSEB Interativo Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB Interativo. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou

Para atendimento ao princípio da especialidade, o oficial de registro de imóveis, mediante requerimento fundamentado do agente regularizador, adotará o memorial descritivo da gleba, apresentado com o projeto de regularização fundiária, devendo averbá-lo anteriormente ao registro do projeto, quando não houver coincidência entre a área a ser regularizada e a descrita na matrícula, dispensando-se requerimento e procedimento autônomos de retificação e notificação de confrontantes. § 1º…

construção da argumentação. Competência 5 – Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. (INEP/MEC, 2012). Esta é uma contribuição para o trabalho em sala de aula. Que professores e alunos possam utilizá-lo da melhor forma. O resultado desse trabalho depende em grande parte do esforço de vocês. Um abraço, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho Secretária da Educação Centro Administrativo Governador Virgílio Távora Av. General Afonso…

foram criados para solucionar causas complexas. Ficaram com a atribuição de resolver [de forma célere, REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT simples e informal] as demandas que não ultrapassem o valor de quarenta salários mínimos (no Juizado Especial da Justiça Comum) e sessenta salários mínimos (no Juizado Especial Federal), para o melhor funcionamento da Justiça. As audiências são marcadas em curto prazo. Em alguns Estados são divididas em duas partes: a primeira - Conciliação, e a…

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e demais Comarcas, sem prejuízo das atividades discentes. 12.3. O estagiário admitido receberá bolsa mensal no valor fixado por ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, não inferior ao Salário Mínimo, terá direito a recesso anual remunerado e a auxílio transporte, comprovada a necessidade. 12.3.1. A realização do estágio curricular, por parte do estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza. 12.4.…

conceito esposado, toda discrição, pública ou privada, haverá de estar juridicamente vinculada, formal e materialmente, aos direitos fundamentais, ao menos em sistemas jurídicos democráticos, abertos e unitários. Adentrando na temática de fundo, o autor resolveu aderir à concepção clássica (por assim dizer) de eficácia jurídica, em que pese sua aparente resposta pluralista às perplexidades e matizações trazidas pela defasagem entre o positivado e o que resta a ser construído em matéria…

4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tcl: ( 7 1 ) 3363-8617 I Fax ( 7 1 ) 3363-5050 E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br • Copyright: Edições J11s?ODIVM Dirky da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Frcdic Didier Jr.. José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior. Nestor Távora. Robério Nunes Filho, Robcrval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério SLncbes Cunha. Conselho Editorial: Capa: Rcne Bueno e Daniela Jardim…

Reinventada pela Jurisdição Constitucional”, do examinador. Portanto, minhas fontes foram um texto de uma aula do prof. Daniel Sarmento e textos retirados da Internet. Como não havia nenhum texto que tratasse de todos os temas do tópico, optei por dividi-lo em 3 partes: 1) Sobre Constitucionalismo e o Histórico. Os conceitos eu retirei do Wikipédia e o restante eu transcrevi ipsi literis um texto que eu tinha de uma aula do Daniel Sarmento. Optei por não resumir o texto do Sarmento em…

Adalgiza Balsemão Andrea Lazzarini Salazar Augusto Cesar de Farias Costa Dalmo de Abreu Dallari Deisy de Freitas Lima Ventura Edná Alves Costa Ela Wiecko Volkmer de Castilho Eleonor Minho Conill Gilson Carvalho Hugo Nigro Mazzilli José Marcelo Menezes Vigliar Karina Rodrigues Márcia Flávia Santini Picarelli Marcus Faro de Castro Nelson Rodrigues dos Santos Sebastião Botto de Barros Tojal Sueli Gandolfi Dallari Vidal Serrano Nunes Júnior Impresso no Brasil / Printed in…

interessados. FGV DIREITO RIO 15 INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capacidade A capacidade, em sentido lato, congrega também a idéia de executoriedade de direitos da pessoa, correspondendo assim, não só à possibilidade do indivíduo adquiri-los, mas também de os exercer de per se ou mediante a assistência de outrem. Embora sejam conceitos distintos, existe uma complementaridade entre personalidade e capacidade. A capacidade se subdivide em dois tipos distintos: a capacidade…