Marcelo Caldeira Pedroso E Henrique Luiz Corrêa

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa eu não teria a oportunidade de fazer tão bons amigos, sem os quais, creio, não teria forças para enfrentar a saudade que sentia. A atenção carinhosa de Zélia Sampaio, Maria da Luz Brás Lopes Sobral, João Caldeira, José Viegas, Ana Sofia Veran, Ricardo, Benvinda, Clara Filipe, Conceição Pequito, Maria Helena de Brito, Maria Manuel Marques, Bruno Neves e Carla Delgado de Piedade não só amparou-me como foi uma oportunidade ímpar de…

Franco Maria Lajolo - SP Gilberto Kac - RJ Hélio Vannucchi - SP Jorge Mancini Filho - SP Julio Orlando Tirapegui Toledo - SP Lígia Araújo Martini - SP Lilian Cuppari - SP Lucia de Fátima Campos Pedrosa - RN Macarena U. Devincenzi - SP Marcelo Macedo Rogero - SP Marcelo Saldanha Aoki - SP Olga Maria Silverio Amancio - SP Regina Mara Fisberg - SP Rossana Pacheco da C. Proença - SC Sandra R. G. Ferreira Vivolo - SP Semiramis Martins A. Domene - SP Sergio Alberto Rupp de Paiva - SP Silvia…

Autores Ana Lúcia Rodrigues Alvaro Luis dos Santos Pereira Bernardo Alves Furtado Cleandro Krause Frederico Ferreira Fonseca Pedroso Karla Christina Batista de França Jeroen Johannes Klink Leonardo Monasterio Lucas Ferreira Mation Luciana de Oliveira Royer Maria Luisa G. Castello Branco Mariana Fix Olga Firkowski Rafael Henrique Moraes Pereira Vanessa Gapriotti Nadalin Vicente Correia Lima Neto Território metropolitano, políticas municipais por soluções conjuntas de…

jurídicas e físicas (ADln 1.631-8, ReI. Min. Maurício Corrêa). O Supremo também não tem admitido a discussão, via associação de classe de âmbito nacional, por aquela que não representa toda a categoria, mas apenas parte dela, como, por exemplo, os Delegados de Polícia Federal. A associação é de âmbito nacional, mas os associados representam apenas parte dos Delegados de Polícia, que compreendem tam­bém os estaduais (ci. ADln 1.806-DF, ReI. Min. Maurício Corrêa, RTf, 170:446-53). Campo…

que lhe afetam a parte contingente e material” (Tratado de direito penal, v. I, p. 110-111). Após a Segunda Grande Guerra, novos estudos de direito penal provocaram o surgimento do movimento denominado nova defesa social. Segundo lição de OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES, afasta-se do positivismo e volta a afirmar o livre-arbítrio como fundamento da imputabilidade, demonstrando que o crime é expressão de uma personalidade única, sendo impossível haver a padronização sugerida pela escola…

A n u á 2009 r i o Editorial lairotidE Índice Diretoria Da aBiPLa / SiPLa Presidente da aBiPLa Luiz Carlos Dutra Presidente do SiPLa Lisa Polloni Diretoria executiva Maria Eugenia Proença Saldanha equipe aBiPLa Damaris Cunha de Godoy Elisabete Cabreira Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho Verônica Horner Hoe endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 CEP 01451-916 – São

Portaria n. 1.886/94, art. 6°, I, do Ministério da Educação e do Desporto, tal disciplina recebe a designação de Introdução ao Direito. Contudo, preferimos a designação introdução à ciência do direito, pelo seu rigor técnico, inquestionável'. 1. Luiz Fernando Coelho, Teoria c/a ciência do direito, São Paulo, Saraiva, 1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2.…

governo militar, três indivíduos ocuparam o poder: o general Juan Carlos Onganía, o generalRoberto Marcelo Levingston e o general Alejandro Agustín Lanusse. Juan Carlos Onganía governou de 1966 a 1970 e entregou o poder debilitado por conta de protestos. Em seu lugar, a Junta de Comandantes em Chefe das forças armadas assumiram o governo do país e decidiram pela indicação do general Roberto Marcelo Levingston para a presidência. Levingston era um desconhecido militar e governou a…

Ambiente e complexidade social, ambiental e cultural Desenvolimento (MADE), Tecnologia, necessária à reconstrução da agricultura e Ciência e Gestão da Informação (PPCGI), do desenvolvimento rural. Conselho Editorial Adriana Espíndola Corrêa José Antônio Peres Gediel José Juliano de Carvalho Filho Eduardo Faria Silva Myrian Del Vecchio de Lima Wilson da Costa Bueno ORGANIZADORES Walter Steenbock | Letícia da Costa e Silva Rodrigo Ozelame da Silva | Almir…

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Paulo César Moraes Simões Centro de Documentação e Disseminação de Informações