Autonomia do Direito Comercial/Empresarial

CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO FULANO BELTRANO DA SILVA ESTUDO DA AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL Far, far, away 2011 1 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL/EMPRESARIAL Assim como diversas áreas do conhecimento humano estão em constante evolução, o Direito Comercial, que contemporaneamente vêm sendo designado de Direito Empresarial, não podia agir diferentemente e está em processo constante de atualizações. Pode-se dizer que a princípio, o Direito Comercial era o direito dos comerciantes, pois eles que o originaram com suas leis e costumes, ao longo da evolução histórica, e é convencionada como uma fase subjetiva do Direito Comercial pelos estudiosos da atualidade. Desse modo, o Direito Comercial “nasceu” e ganhou vida ao longo dos séculos de interações entre os povos. Com o advento da fase objetiva do Direito Comercial, que data desde o Código Napoleônico (1807), com os Atos de Comércio, há a diversificação da base da pessoa do comerciante para outros elementos: agora o comércio, mais do que um sujeito (o comerciante), é um objeto (atividade, um ato de comércio). Justamente essa fase ficou conhecida como a fase dos Atos do comércio, por adotar e definir a Teoria dos Atos de Comércio, basicamente criada pelos franceses e logo depois abraçada à Teoria da Empresa, criada pelos italianos. Com o Código Civil, o Brasil abandona a Teoria dos Atos do Comércio, põe fim à fase objetiva dentro do Direito Comercial,…

FACULDADE DE MACAPÁ(FAMA) DIREITO EMPRESARIAL CURSO – CIÊNCIAS CONTABEIS/ADMINISTRAÇÃO – 3º E 4º PERÍODO APOSTILA – RESUMO LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL AUTOR: FÁBIO ULHOA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL PARTE GERAL I – NOÇÕES GERAIS DO COMÉRCIO E DO DIREITO COMERCIAL Evolução Histórica Sistema Subjetivo XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores…

FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. LONDRINA Maio, 2013 FACULDADE NORTE PARANAENSE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Eliana almeida LUCAS CHAVES O DIREITO DO EMPRESARIO E DO CONSUMIDOR. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Aplicado a Administração do curso de graduação em Administração de Empresas, como requisito à complementação acadêmica. Orientadora:…

características do Direito Empresarial - Individualismo – O lucro é a preocupação imediata do interesse individual. - Onerosidade – em se tratando de uma atividade econômica organizada, a onerosidade estará sempre presente no elemento lucro almejado pelo empresário. Às vezes, é comum encontrarmos promoções que oferecem produtos gratuitamente, o que retira o caráter de onerosidade, haja vista que normalmente são promoções com o objetivo de gerar sinergia nas vendas, em que o consumidor…

Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Paranaguá, 2013. Marcos da Silva DIREITO COMERCIAL: Conceito, Divisões, Características, Histórico, Atos de Comércio e Tipos de Sociedade. Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Comercial como requisito para avaliação bimestral no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual…

CONCEITO É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual;…

discipliná-la com a edição de normas, que ficaram conhecidas por que nome? Escolha uma: a. Direito civil como um conjunto sistematizado, codificado ou não, que envolve normas, costumes, usos, além de outras fontes do direito tributário. b. Direito civil como um conjunto não codificado, que envolve normas, costumes, usos, além de outras fontes do direito tributário. c. Direito comercial como um conjunto não codificado, que envolve normas, costumes, usos, além de outras fontes do direito…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR EAD. PROFESSOR PRESENCIAL PROFESSOR-TUTOR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………….……………..04 ETAPA 1 .................................................................................................................05 1.1Direito empresarial e direito empresarial..................................................... . 04 1.2 Empresas e sua evolução…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR Trabalho apresentado ao Curso de Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná nas disciplinas do 6º. Semestre – Direito Empresarial e trabalhista; Responsabilidade social e ambiental e Gestão de Pessoas. Professores: Janaina V. Testa. Sergio de Goes Barboza, Elizete Alice Zampronio de Oliveira. DIREITO LIGADO À ADMINISTRAÇÃO: aplicação e características do direito empresarial Alex Moreira e Silva; Alice…

Faculdade Anhanguera Educacional –Unidade II Tecnologia de Gestão em Logística Disciplina: Direito Empresarial Tutor Presencial: Luiz Felipe da Silva Tecnologia em Logística Tutor a Distância: Vanessa Neves de Oliveira Nome: Aparecida Viviane da Silva RA: 5567113152 Nome: Juliane da Silva Pereira RA: 5305944337 Nome: Rodrigo Ribeiro de Souza RA:3870747998 Nome: Eliane da Silva RA:5305944368 Campinas, Novembro/2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho temos como desafio…