Manual De Sociologia Juridica Lição 6 7 E 9

A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO Recife 2011.2 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DIREITO A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO Igor Fernando Cabral dos Santos

faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; Membro Correspondente do Grande Colégio de Doutores da Catalunha (Espanha); Membro do Comitê de Iniciativa que fundou a Associação Internacional de Direito Constitucional (Belgrado); Membro da “Association Internationale de Science Politique” (França), da “Internationale Vereinigung fuer Rechtsund Sozialphilosophie” (Wiesbaden, Alemanha), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Instituto…

instituições que nos governam é preocupação de Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente cada dia. do “Instituto de Derecho Constitucional y Político”, da Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao pres- faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da tígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas Universidade Nacional de La Plata, na Argentina; acadêmicas como noutras faixas do público volvido Membro Correspondente do Grande Colégio de Dou- para essa…

. . . . . 15 15 18 22 27 33 3 Efeitos provocados pela mídia nas fases do inquérito e do processo 43 4 Mídia, Direito Penal e o Princípio da Proporcionalidade dos Valores Contrastantes 55 5 Considerações Finais 65 6 Referências Bibliográficas 69 Monografia de conclusão do bacharelado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Orientadores: Professores Eduardo Viana Portela e Fábio Félix Ferreira. Sognamo um mondo senza piu…

le g n Co Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS FIDELIDADE PARTIDÁRIA: um panorama institucional Eliane Cruxên Barros de Almeida Maciel TEXTOS PARA DISCUSSÃO 9 Brasília, junho / 2004 Contato: conlegestudos@senado.gov.br Projeto gráfico: Lília Alcântara O conteúdo deste trabalho não reflete a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal, sendo de t o t a l r e s p o n s a b i l i d a d e d o a u t o r. 2 FIDELIDADE PARTIDÁRIA: um panorama…

..............................................................5 Parte I - Princípios gerais do direito comercial 1) Liberdade de iniciativa Juliana Alves do Nascimento..................................................................................7 2) Liberdade de competição Juliana Alves do Nascimento.................................................................................10 3) Função social da empresa Marcelo Tourinho...................................................................

novo Direito de Família. Com essa linha de pensamento, conclui-se que toda forma de agrupamento familiar em que o núcleo essencial seja o afeto, tendo por objetivo a busca pela felicidade e promoção da dignidade humana, merece amparo e proteção jurídica. Abandona-se a família patriarcal, hierarquizada, patrimonialista e matrimonial para admitir uma nova família democrática, plural, isonômica, baseada na sócio-afetividade e, acima de tudo, preocupada em ser feliz. É o surgimento da…

EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2 1.1 – Trabalho Escravo 3 1.2 – Servidão da gleba dos feudos 4 1.3 – Corporações de ofício 5 1.4 – Exploração do proletariado 6 1.5 – Evolução no Brasil 7 2 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.1 – Fontes comuns a todos os ramos do Direito (Latu Sensu) 9 2.1.1 – Constituição 10 2.1.2 – Leis 11 2.1.3 – Atos do Poder Executivo 12 2.1.4 – Usos e Costumes 13 2.1.5 – Normas Internacionais 14 2.2 – Fontes específicas ao…

rotina deste processo, com mortes, e desrespeito dos direitos humanos de todos, dos infratores, de suas vítimas, dos trabalhadores do sistema. A par disso trava-se entre os defensores do Estatuto um debate às vezes viril relativamente à natureza jurídica da medida socioeducativa. O centro do debate, remete à situação que Emilio Garcia Mendez definiu como crise de interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente, situando-se na identificação do sistema de responsabilidade que o…

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…