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época. Enquanto produtos culturais de uma época (Choppin, 2002; Corrêa, 2000), livros didáticos assumem funções múltiplas, veiculando sistemas de valores morais, religiosos, políticos e ideológicos, interferindo nas práticas educativas por meio de processos de instrução e doutrinação dos indivíduos. Para Choppin (2002, p. 13), o livro é um “depositário de conteúdo educativo; tem, antes de mais nada, o papel de transmitir às jovens gerações os saberes, as habilidades (mesmo o “saber-se”)…

da proporcionalidade ...................................... 467 469 470 471 472 474 Capítulo VII INTERpRETAçãO, INTEgRAçãO E ApLICAçãO DA NORmA juRÍDICA § 32. Noções propedêuticas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A unidade do processo de concretização da norma .......... As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A…

.......... 11. O princípio da proporcionalidade ...................................... Capítulo VII INTERpRETAçãO, INTEgRAçãO E ApLICAçãO DA NORmA juRÍDICA § 32. Noções propedêuticas 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. A unidade do processo de concretização da norma .......... As fases do processo integrado ......................................... O literalismo ...................................................................... A função da interpretação sistemática............................... A…