Machado De Assis O Lapso

e/ou “agressores” em pesquisas, grupos de reflexão e /ou atendimentos que integram a abordagem de temas como masculinidades, violência e gênero (Suárez & Bandeira, 1999; Giffin & Cavalcanti, 1999 ; Lopes et al., 2001; D’Oliveira & Schraiber, 2002; Machado, 2002; Mello e Souza et al., 2003 ). 18 Entretanto, no que se refere à área da saúde, as pesquisas são poucas e vieram somente a partir da década de 90 . Detecta-se a carência de estudos populacionais sobre a violência baseada em…

sentimento. Por fim, espero que o presente trabalho contribua com o tema que, com muito carinho, escolhi dentre tantos outros que compõem o Direito Processual Civil. EPÍGRAFE “As coisas valem pelas ideias que nos surgem”, de Machado de Assis. RESUMO O presente estudo objetivou analisar e expor a doutrina acerca do que seja invalidade processual, e definir quais sejam os parâmetros razoáveis em que se possa classificá-las. O tema…

Cubas (1881), de Machado de Assis, e do primeiro romance naturalista, O Mulato, de Aluísio Azevedo em 1902. Com a publicação de Canaã, de Graça Aranha, ocorreram rupturas com os padrões do Naturalismo. No final do séc XIX, o declínio do Realismo-Naturalismo chega fazendo com que outras influências ganhem importância no meio artístico. Página 2 Matérias > Português > Literatura > Realismo e Naturalismo > Realismo e Naturalismo - Conceito Machado de Assis, (1839 - 1908)…

nulla poena sine lege certa, possui relevância no que diz respeito às infrações ambientais, cujas figuras típicas são construídas, em geral, com a utilização de normas penais em branco, tipos abertos e elementos normativos do tipo. Conforme adverte Assis Toledo (1991, p. 29): “A exigência de lei certa diz com a clareza dos tipos, que não devem deixar margens a dúvidas nem abusar do emprego de normas muito gerais ou tipos incriminadores genéricos, vazios”. Sem embargo dessa…

1o, da Constituição atrai a incidência do que se contém no art. 74 da Lei no 9.504/97. Acórdão no 15.495, de 29.2.2000 – Recurso Especial Eleitoral no 15.495 – Classe 22a/PI (Teresina). Relator: Ministro Eduardo Ribeiro. Recorrente: Francisco de Assis de Moraes Souza, governador do estado. Advogados: Dr. José Cândido de Carvalho Filho e outros. Recorrida: Coligação Avança Piauí. 12 Ementário Decisões do TSE 2000 EMENTÁRIO CONSOLIDADO Advogado: Dr. Marcus Vinícius Furtado…

infração e notificado o sujeito passivo, operado está o lançamento, o qual não depende de coisa julgada administrativa para materializar-se” (fl. 159); c) “formalizado o auto, consumado um lançamento, ainda que sujeito à anulação, interrompido foi o lapso decadencial, vez que o Fisco não restou inerte na tentativa de constituir o crédito tributário. Em verdade, não existe sanção para a demora no julgamento do processo administrativo fiscal quando o mesmo é inaugurado pelo devedor e na…

direito processual romano, e, como consequência processual à insubordinação da parte em comparecer em juízo. Esclarecendo, ademais, que sendo julgada procedente a ação seria o autor imitido na posse provisória do bem, tornando-se definitiva após o lapso temporal de um ano, e, não comparecendo o réu para reclamá-lo, podendo prestar fiança, na hipótese de ação real. Em sendo pessoal a posse definitiva do bem seria depois de certo período, ocorrendo a mesma hipótese em caso de reclamação,…

importância da empresa11 que já contida em linhas do texto constitucional, somada ao destaque no Código Civil e no direito moderno, fecha-se num enlace jurídico perfeito das relações empresariais privadas a serviço da 9 GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Manual de direito comercial. 2ªed. Curitiba: Juruá, 2002, p.63. Contudo, uma reflexão menos perfunctória lembra a anterioridade da atual codificação ao vigente texto constitucional, uma vez instituída a Comissão redatora, em 1969,…

1974, p. 1; Francisco Uchoa de Albuquerque e Fernanda Maria Uchoa, Introdução era estudo do direito, São Paulo, Saraiva, 1982, p. 36-8; A. Machado Pauperio, 2. Introdução ao estudo do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1981 , p. 13, 15 e 16; Daniel Coelho de Souza, lotoduçâo à ciência do direito, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 1983, p. V. IX e X; A. 1.. Machado Neto, Teoria da ciência jurídica, São Paulo, Saraiva, 1975, p. 2 e 9; 3. Compêndio de inflo dução à ciência do direito, 5.…

tocar, enquanto o da mulher é sambar: “Eu acho que a mulher pra essa coisa assim [de sambar] é mais quente, mais enérgica. Eu também toco, sambo, canto, mas eu acho que a mulher tem mais elegância pra sambar e o homem pra tocar”. (Maria Rita Machado, Bom Jesus dos Pobres). Samba de Roda do Recôncavo Baiano } “A gente precisa muito do homem por causa do toque, porque raramente a mulher toca; e o homem precisa da mulher pra acompanhar na voz e no pé. Sem a mulher não tem…