Machado De Assis O Lapso

as simpatias em volta do projeto, justificando a idéia de elaboração de novos trabalhos. Regia, então no país, a ordem da política do "Estado Novo", e o ministro Francisco Campos resolveu incumbir da redação de outro projeto ao prof. Alcântara Machado, da Universidade de São Paulo. Em maio de 1938, o eminente professor paulista, entregava ao Governo o anteprojeto, que correspondia à parte geral do Código Criminal Brasileiro. Contudo, só em agosto do mesmo ano, foi entregue o…

f) portanto, desprovido de ação, o direito perde a sua eficácia. Todavia, nada impede que o direito respeite o cumprimento de um dever moral, sponte própria do devedor. Se um médico perde o direito de cobrar os seus honorários, por não fazê-lo no lapso de tempo legal, poderá ele receber esse pagamento mais tarde, por desejo do devedor, não sendo justo a lei exigir a devolução da respectiva importância a pretexto do cliente ter realizado o pagamento apenas por dever social. O Código Civil…

apresentados por renomados juristas, dentre eles, Alcântara Machado. Seu anteprojeto de Código Penal, detendo 132 artigos, foi concluído em 15 de maio de 1938. Prevendo sanções de reclusão, detenção, segregação e multa, foi considerado de excelência tamanha que ao invés de servir de nova redação ao velho Código, acabou por transformar-se em um novo. 5 - DECRETO-LEI Nº. 2.848 DE 07-12-1940: NOSSO CÓDIGO PENAL No auge da Ditadura Vargas, Alcântara Machado elaborou um anteprojeto de…

COI e o TAS-CAS. A corte é hoje bastante movimentada, e o COI pressiona as entidades nacionais a obrigarem seus membros a aceitar essa jurisdição. 1.2.1.2. Tribunais Ad-Hoc Os Jogos Olímpicos, competição de alto dinamismo e realizada em curto lapso temporal (duas semanas), demandam uma celeridade no julgamento das infrações disciplinares que não poderia ser oferecido por um tribunal arbitral sediado em Lausanne. Assim sendo, o COI, por ocasião de cada edição dos Jogos, institui um…

movimento foi, em forma esperada, duramente criticado por aqueles que defendiam uma Arte padronizada, uma Arte Acadêmica. Essas críticas vinham de nomes conceituados e respeitados que costumavam dita os caminhos da produção poética brasileira, como Machado de Assis. Mas as acusações e posicionamentos mais radicais contrários a essa Arte Moderna saíram das palavras, ditas e, sobretudo, escritas por Monteiro Lobato. Defendiam uma Arte estática, inalterável dentro dos padrões acadêmicos,…

devendo a presente ação ter prosseguimento. 3.2 – DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO. Tendo o fato ocorrido em 01/09/2008, e que a propositura da representação tenha se dado em 05/03/2009, pelo patrono da autora, verifica-se que há um lapso temporal de 6(seis) meses e 4(quatro) dias, importando em dizer que a representação apresentada não preenche os requisitos, já que conforme o artigo 38, CPP, reza que decai o direito de representação se esta não for requerida no prazo de…

TRABALHO, percebi nele uma visão muito aguda e particular do quotidiano funcional da justiça trabalhista, que ultrapassa as meras aparências. Mesmo sendo advogado há mais de vinte anos, extraí preciosos ensinamentos de sua obra. PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO. Advogado. Porto Alegre, RS. 3ª REFERÊNCIA. Prezado José Carlos, li, com imenso prazer, as passagens do seu livro que me enviou. É louvável seu interesse em apontar os vícios, tão corriqueiros na área jurídica e cartorial,…

duvidando da nossa capacidade de distinguir “realidade” e “ilusão”, colocando a realidade em posição de “cheque”. Na esmagadora maioria das vezes, o nosso cérebro vê o mundo como de fato ele é. Mas o cérebro Às vezes confunde. Se encontra-se apenas um lapso que fosse, isso bastaria para colocar em duvida a absoluta precisão do cérebro humano. Por isso os gestaltistas desenvolvem uma Escola de Psicologia que pretende analisar com esmero a relação do homem com o mundo, como o homem e o…

assim, o lugar geográfico, por onde as personagens circulam é sempre de âmbito restrito. À noção de espaço segue-se imediatamente a de tempo. E aqui também se observa igual unidade. Com efeito os acontecimentos narrados no conto podem dar-se em curto lapso de tempo, já que não interessam o passado e o futuro (meses e anos). A trama toda se passa em horas, ou dias. RESUMINDO: contos são estórias curtas, menores que novelas (que são longas), e primam pela concisão, precisão, densidade,…

GIUNGI GONCALVES. Protocolado em 01/04/2014 às 19:27:31. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 1009609-51.2014.8.26.0114 e o código 41D3E6. O que não entende o Autor, é que o mesmo assumiu seu lapso de não ter feito o comunicado no prazo legal e pagou os tributos em aberto e fez mesmo que tardio na mesma oportunidade o comunicado. fls. 4 ✁ ✁ ✁ ✁ ✂ ✂ ✂ ✂ ✄ ✄ ✄ ✄ ☎ ☎ ☎ ☎ ✆ ✆ ✆ ✆ ✁ ✁ ✁ ✁ ✝ ✝ ✝ ✝ ✄ ✄ ✄ ✄ ✞ ✞ ✞ ✞ ✂ ✂…