Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço n

Plano de Aula: Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título Os Contratos no Código de Defesa do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Nova Concepção dos Contratos Objetivos SABER a nova concepção do contrato IDENTIFICAR a intervenção estatal nas relações de consumo DISTINGUIR o dirigismo legislativo, administrativo e judicial nas relações de consumo APLICAR a modificação e a revisão das cláusulas contratuais DIFERENCIAR a teoria da quebra da base objetiva do negócio jurídico da teoria da imprevisão Estrutura do Conteúdo 1. Nova concepção de contrato 2. Intervenção do Estado 3. Dirigismo contratual 3.1. Dirigismo legislativo 3.2. Dirigismo administrativo 3.3. Dirigismo judicial 4. Modificação e revisão das cláusulas contratuais 4.1. Modificação: vício de origem 4.2. Revisão por onerosidade excessiva 4.3. Teoria adotada pelo CDC: quebra da base objetiva do negócio jurídico 5. Onerosidade excessiva no Código Civil 5.1. Teoria adotada: imprevisão Aplicação Prática Teórica No início de 1999, milhares de consumidores que haviam celebrado contrato de financiamento de veículo (leasing) com cláusula de reajuste atrelado ao dólar sofreram trágicas conseqüências em razão da forte desvalorização do real – o valor da prestação quase dobrou. Milhares de ações, individuais e coletivas, foram ajuizadas em todo o país em busca de uma revisão contratual. Bancos e financeiras resistiram à pretensão com

indenizar. a) a afirmativa é incorreta pois os produtos e serviços de risco inerente devem observar com maior rigor o princípio da informação; b) está correta por não ser possível fornecer produtos e serviços de riscos inerentes sem tais características; c) está incorreta porque o CDC assegura ao consumidor o direito de ser indenizado sempre que sofrer qualquer dano; d) está correta porque nem todos os princípios consagrados no CDC devem ser observados conjuntamente. SEMANA –…

Faculdade Maurício de Nassau – Maceió/AL Pós-graduação em Segurança de redes e computação forense Disciplina de Segurança da Informação Prof. Esp. Diego Macêdo Trabalho Nome: JOSÉ DE FARIAS ALMEIDA 1) Pesquise os diversos tipos de técnicas de ataques que existem e escolha até 10 ataques do tipo ativo e 10 passivos (se possível), conceitue-os de forma breve e clara, classifique-os baseados nos objetivos do ataque (interceptação, modificação, fabricação e interrupção).…

CASO CONCRETO - AULA 04 - DIREITO DO CONSUMIDOR Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário,…

Aula 5 Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o…

ao consumidor não haverá o dever de indenizar. a) a afirmativa é incorreta pois os produtos e serviços de risco inerente devem observar com maior rigor o princípio da informação; b) está correta por não ser possível fornecer produtos e serviços de riscos inerentes sem tais características; c) está incorreta porque o CDC assegura ao consumidor o direito de ser indenizado sempre que sofrer qualquer dano; d) está correta porque nem todos os princípios consagrados no CDC devem ser…

Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor de energia elétrica, vulgarmente denominado “gato”. Em virtude deste fato, a Concessionária esta fazendo cobrança retroativa de Macedo da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Submetido tal caso à apreciação do Poder Judiciário, através do rito ordinário, Macedo nega o alegado…

e Reparação de Danos 2. Facilitação do Acesso à Justiça 3. Prestação Adequada e Eficaz e dos Serviços Públicos 4. Equilíbrio nas Relações de Consumo 5. Inversão do Ônus da Prova 5.1. Inversão “Ope Judicis” 5.2.. Inversão “Ope Legis” 5.3. Momento da Inversão Aplicação Prática Teórica Macedo, usuário dos serviços de energia elétrica prestados pela concessionária LGT S.A, se insurge contra a conduta da prestadora do serviço no que tange à suposta detecção de irregularidade em seu medidor…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL SANTA LÚCIA FACULDADE SANTA LÚCIA Redes de Computadores Jônatas Flausino Marcos Macedo MOGI MIRIM 2013 Jônatas Flausino Marcos Macedo Green IT (TI Verde) Trabalho apresentado no curso de Sistemas de Informação, na Faculdade Santa Lúcia de Mogi Mirim. Prof.ª Rita Catini MOGI MIRIM 2013 Sumário 1. TI Verde …

26/09/13 Administração de Sistemas de Informação I Prof. Esp. Diego Macêdo Administração www.diegomacedo.com.br contato@diegomacedo.com.br Quem sou? Diego Macêdo Consultor de Projetos na Módulo GRC Bacharel em Sistemas de Informação Esp. em Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação • Pós-­‐Graduando …