Luis Manuel Fonseca Pires O Estado Social E Democratico E

Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura Fernanda De Negri Diretor de Estudos e Políticas Sociais Sergei Suarez Dillon Soares Diretor de…

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. DIGNIDADE HUMANA, LIBERDADE RELIGIOSA E ESCOLHAS EXISTENCIAIS1 EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade da recusa de…

ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira

ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira

ÃO GR AT UI TA PARLAMENTARES GAÚCHOS JOSÉ ANTÔNIO FLORES DA CUNHA DISCURSOS (1909-1930) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 50ª LEGISLATURA (1999-2003) 1999 MESA DIRETORA Presidente: Dep. Paulo Odone Ribeiro 1º Vice-Presidente: Dep. Edemar Vargas 2º Secretário: Dep. Kalil Sehbe 2º Vice-Presidente: Dep. Luís Fernando Schmidt 3º Secretário: Dep. Adilson Troca 1º Secretário: Dep. Valdir Andres 4º Secretário: Dep. Paulo Moreira

e Realização UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor – João Grandino Rodas http://www.usp.br ESCOLA POLITÉCNICA Diretor até 12/03/2010: Ivan Gilberto Sandoval Falleiros Diretor a partir de 13/03/2010: José Roberto Cardoso Serviço de Comunicação Social Av. Prof. Luciano Gualberto, trav. 3, no 380 Cidade Universitária, São Paulo, SP, 05508-900 Tel : 0xx11-30915430 / 0xx11-30915420 Fax : 0xx11-30915654 Departamento da Engenharia de Sistemas Eletrônicos - PSI Chefe de Depto. - João…

Unimed São João Del Rei..................... 133 Unimed São João Nepomuceno......... 134 Índice Unimed São José do Rio Pardo............ 134 Unimed São José do Rio Preto............. 134 Unimed São José Dos Campos............ 135 Unimed São Luís..................................... 136 Unimed São Roque................................ 137 Unimed São Sebastião do Paraíso...... 137 Unimed Sergipe...................................... 137 Unimed Serra do…

DA CENTRAL DO BRASIL Lenin Pires .................................................................................................... 185 O CORPO DO ACUSADO: ESCRITA, ORALIDADE E DIREITOS NA JUSTIÇA FEDERAL ARGENTINA NA CIDADE DE BUENOS AIRES Lucía Eilbaum .............................................................................................. 243 TECENDO AS TRAMAS DO SIGNIFICADO: AS FACÇÕES PRISIONAIS ENQUANTO ORGANIZAÇÕES FUNDANTES DE PADRÕES SOCIAIS Karina Biondi ............

Juiz Nelson Missias de Morais Presidente Desembargador José Antonino Baía Borges Vice-presidente Administrativo Desembargador Luiz Audebert Delage Filho Vice-presidente Financeiro Juiz Bruno Terra Dias Vice-presidente de Saúde Juiz Cláudio Manuel Barreto de Figueiredo Vice-presidente de Aposentados e Pensionistas Juíza Maria Luiza Santana Assunção Vice-presidente do Interior Juiz Maurício Torres Soares Vice-presidente Sociocultural-Esportivo Juíza Maria Aparecida de…

de fevereiro de 2012. Diretoria da Divisão Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO:…