Los Lei Organica Da Saude

DESENVOLVIMENTO 4 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO Através deste trabalho apresentarei a política de assistência social no Brasil, sua história e sua evolução desde seu princípio até a sua normatização baseado em meio da lei que forneceu diretrizes para a execução da assistência social no Brasil principiando-se através da promulgação da Constituição Federal de 1988. Fincarei as primeiras iniciativas de atendimento, baseadas na caridade…

CETAM Centro de Educação Tecnológica do Amazonas Curso Técnico em Nutrição e Dietética Nutrição e Saúde Pública Japurá-AM 2013 Saúde Política Nutrição e Saúde Pública Japurá-AM 2013 Componente Vanilza Rodrigues dos Santos Japurá-AM 2013 INTRODUÇÃO O processo de redemocratização do Brasil, após 24 anos de ditadura militar, deu base para a…

O Trabalho Interdisciplinar na Política de Assistência Social O trabalho de assistentes sociais, psicólogos/as e pedagogos/as, que constituem as principais profissões hoje atuantes no SUAS, requer interface com as políticas da saúde, Previdência, educação, trabalho, lazer, meio ambiente, Comunicação Social, segurança e habitação, na perspectiva de mediar o acesso dos(as) cidadãos(ãs) aos direitos sociais. As abordagens das profissões podem somar-se com intuito de assegurar uma…

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PREÂMB ULO Os representantes do Povo e do Município de Rio Branco reunidos na forma da Lei, com os poderes outorgados pela Constituição da República Federativa do Brasil e Constituição do Estado do Acre, com o pensamento voltado para a construção de uma sociedade livre, digna, igualitária e democrática, fundada nos princípios de justiça, do pleno exercício da cidadania, moral e trabalho, Promulgam, sob a proteção de “Deus”, a seguinte LEI ORGÂNICA

.............................01 Desenvolvimento........................................................................02 Trajetória histórica da politica da seguridade social no brasil..02 Saúde e assistência social no brasil...........................................03 Loas e lei orgânica da saúde.......................................................04 Constituição federal no brasil.....................................................05 Considerações finais.............................

20, tiveram seus benefícios criados pela lei ELOY CHAVES que instituiu as caixas de aposentadorias e pensões (CAP’s). Esse beneficio foi se ampliando às diversas categorias profissionais organizando os institutos de aposentadorias e pensões (CAP’s). Assim fora criados IAP dos comerciários, dos bancários, dos servidores estaduais, marítimos e outros. Essas pessoas, contribuintes do sistema previdenciário, recebiam assistência medica. Paralelo a isso, a saúde publica organizava-se para…

LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL (Texto atualizado com as alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica nºs 1 a 59 e as decisões em ação direta de inconstitucionalidade proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios até 23 de agosto de 2010.) PREÂMBULO Sob a proteção de Deus, nós, Deputados Distritais, legítimos representantes do povo do Distrito Federal, investidos de Poder Constituinte, respeitando os preceitos da…

Seção III – Da Participação do Município em Receitas Tributárias Federais e Estaduais 38 CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO 39 TÍTULO VI – DA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA 42 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 42 CAPÍTULO II – DA SAÚDE 42 CAPÍTULO III – DO SANEAMENTO BÁSICO 45 CAPÍTULO IV – DO MEIO AMBIENTE 46 CAPÍTULO V – DA EDUCAÇÃO 47 CAPÍTULO VI – DA CULTURA 50 CAPÍTULO VII – DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 51 CAPÍTULO VIII – DO DESPORTO E DO LAZER 52 CAPÍTULO IX – DA ASSISTÊNCIA

do direito na garantia da saúde do trabalhador em sua região, destacando os avanços e as fragilidades. Entrevista com o Advogado : 1-)Qual é na sua opinião o grande causa de acidentes de trabalho hoje na nossa região de Barretos? Na minha concepção, a falta de fiscalização nas empresas, na zona rural; a falta de notificação destes acidentes ao órgão competente; a falta de intra e inter setorialidade entre os Departamentos e Órgãos Públicos responsáveis pela saúde do…

Rondonópolis MT 2012 INTRODUÇÃO A política de saúde será analisada neste trabalho como uma das principais áreas de intervenção do Assistente Social, levando em conta uma compreensão de aspectos históricos, políticos, econômicos e sociais na implantação e consolidação dessa política no Brasil. Tratando o Assistente Social como um ator social ao escolher o(s) problema(s), delimitá-lo(s) e construir as estratégias de ação a serem desenvolvidas no âmbito institucional