Livro V Da Republica Nos Dias Atuais

extensão do Império, eternizadas pelos relatos fantásticos e emotivos de vários escritores e historiadores cristãos. É correto apontar como principais causas dessas perseguições: V) A recusa da comunidade cristã em realizar o culto à figura do Imperador, considerado como eixo ideológico central do poder imperial. V) A constante penetração de elementos cristãos, seja nas filas do exército imperial romano, seja em cargos administrativos de elevada importância; temia-se que os cristãos…

..................................11 Críticas........................................................................................................12 Biografia Niccolò Machiavelli, ou Nicolau Maquiavel, nasceu dia 3 de Maio de 1469 em Florença, na Itália. Foi o terceiro dos quatro filhos de Bernardo di Niccoló Machiavelli e Bartolomea di Stefano Nelli. Cresceu em um ambiente culto e relativamente abastado, começando a estudar latim e matemática…

brasileira. Seja para enfatizar a trans­ formação ocorrida na sociedade e no Estado brasileiros após a ascensão ao poder do novo grupo político, seja para descarac­ terizar a ruptura tradicionalmente apontada após 1930, o tema sempre volta à ordem do dia. Nós, nesta resenha bibliográfica, tornamos aos textos da época, para apresentar a Revolução tal como foi vista por seus contemporâneos. Para compor a presente resenha bibliográfica, procedemos à seleção de algumas obras que nos…

Assunto: O tema abordado destaca a questão sobre a resistência escrava e o movimento abolicionista no Segundo Reinado levantando discussões sobre o verdadeiro sentido da abolição, o destino dos ex-escravos e os resquícios do preconceito na sociedade atual. Faixa etária: 8º ano do ensino fundamental II Numero de aulas: 6 aulas. Objetivos: Promover a reflexão sobre utilização da mão-de-obra escrava no Brasil; Reconhecer os interesses comerciais envolvidos no tráfico negreiro; …

Estado e é o Governo, criado para administrar a vida em sociedade, que lhe dá o caráter jurídico. Portanto, passaremos agora a estudar o Estado e sua composição. Na definição de Gilberto Vieira Cotrim, que consta de nossa bibliografia complementar ao livro-texto, "Estado é a instituição político-administrativa dirigida por governo soberano com poderes públicos sobre a sociedade que habita seu território. A finalidade do Estado deve ser a promoção do bem comum." Onde existe sociedade…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994. (Vide artigo 236 da Constituição) Mensagem de veto Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. (Lei dos cartórios) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Serviços Notariais e de Registros CAPÍTULO I Natureza e Fins Art. 1º Serviços

Assunto: O tema abordado destaca a questão sobre a resistência escrava e o movimento abolicionista no Segundo Reinado levantando discussões sobre o verdadeiro sentido da abolição, o destino dos ex-escravos e os resquícios do preconceito na sociedade atual. Faixa etária: 8º ano do ensino fundamental II Numero de aulas: 6 aulas. Objetivos:  Promover a reflexão sobre utilização da mão-de-obra escrava no Brasil;  Reconhecer os interesses comerciais envolvidos no tráfico…

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Há, no entanto, uma controvérsia quanto à Constituição de 1988: para alguns, ela seria nossa sétima constituição; para outros, seria, na verdade, a oitava. Em 1969, com o falecimento do presidente Artur da Costa e Silva, assumiu a Presidência uma Junta Militar, conhecida como

no dia 5 de fevereiro de 1811, Pedro Gomes Ferrão de Castello Branco encaminhou um projeto ao governador da Capitania da Bahia, solicitando a aprovação do plano para a fundação da Biblioteca. A biblioteca era legalmente criada por um decreto estadual, no entanto a falta de visão dos administradores era grande, pois geralmente não havia previsão da infra-estrutura necessária. O ônus da imagem dessas instituições provocou um retraimento do possível público usuário. De fato, tanto na…

menor, considerando-o inimputável, mesmo tendo capacidade para entender a ilicitude do fato. A imputabilidade é a aptidão para ser culpado. Porém, o aumento do índice de criminalidade envolvendo menores infratores traz à tona a viabilidade prática do atual modelo brasileiro. O problema atinge a todos, amplia o debate na sociedade brasileira, que cobra dos legisladores uma solução séria, eficiente e definitiva. Dentro das ciências jurídicas, a redução da maioridade penal é o discurso…