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Linguagem e do Direito Tributário, e à minha orientadora, a semioticista Clarice von Oertzen de Araújo, que faz evoluir não só o trabalho de seus alunos, mas seus próprios alunos. Aos meus ilustres professores do Mestrado: Elizabeth Nazar Carrazza, Roqu e Antonio Carrazza (onde o trabalho começou), Robson Maia Lins e Maria Rita Ferragut. Em especial, a Tácio Lacerda Gama e Fabiana del Padre Tomé, que estiveram na banca de qualificação e fizeram as mais importantes sugestões, acolhidas de pronto. Aos ensinamentos de dois gênios sem os quais este trabalho não existiria: Eurico de Santi e Tárek Moussallem, respectivamente o Steve Jobs e o Van Halen do Direito Tributário no Brasil. A todos os que me ajudaram na pesquisa, com empréstimos de livros, debates de temas polêmicos, solução de dúvidas, sugestões de consulta e revisão de texto: Argos Simões, Charles McNaughton (então, tentei te imitar mas não consegui), Íris Vânia Rosa, Jonathan Barros Vita, Juliana Furtado Costa, Michel Haber Neto, Tathiane Piscitelli, Philippe Gail, Priscila de Souza (não sei como você arranjou tempo!), Jonas e Frederico Favacho. Em Belém: minha tia Catarina Gomes, meus pais Jofre e Lourdes Favacho, meu irmão Rodrigo, Pedro Afonso Braga, Renata Farias, Mozart Silveira, Luis Edwilson Frazão Neto, Andréia Barreto, Georgenor Franco Neto e Joelson Rodrigues. Agradeço especialmente a imensa dedicação de meus amigos Celso de Bastos Correia Neto e Eduardo Tadeu Francez Brasil que, com…

N esse sentido, o IPRI, a Editora Universidade de Brasília e a Imprensa Ofi­ cial do Estado de São Paulo estabeleceram parceria para viabilizar a edição sistemática, sob a forma de coleção, de obras básicas para o estudo das rela­ ções internacionais. Algumas das obras incluídas na coleção nunca foram traduzidas para o português, como O Direito da Paz e da Guerra de Hugo Grotius, enquanto outros títulos, apesar de não serem inéditos em língua portuguesa, encontram-se esgotados, sendo de…

.. 74 Seção I – Das Disposições Gerais (arts. 251 a 254)................................................... 74 Seção II – Dos Destaques (arts. 255 a 258)................................................................. 75 Seção III – Das Modalidades de Votação (arts. 259 a 263)........................................... 75 Seção IV – Do Processamento da Votação (arts. 264 a 266)....................................... . 77 TÍTULO VIII DA TRAMITAÇÃO…

DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito,…