Livro A Obrigação Como Processo

multimídias, e está cada vez mais ausente nos hábitos das novas gerações, muito menos usada como uma forma de prazer e descontração, ou mesmo lazer. A leitura, a partir da escrita, esta sendo usada, em grande parte não completamente, apenas por obrigação, uma leitura obrigatória imposta por instituições de ensino, que na verdade é a melhor forma de aprendizado e a ferramenta mais eficaz de transmissão de informações, mais que na prática submete o leitor há uma monotonia e desatenção no…

executivo, o Código de Processo Civil traz regras distintas para a fase executiva. No que toca à execução de obrigação de entregar coisa (certa ou incerta), a dualidade se mantém, de acordo com o seguinte quadro: Natureza do título Regramento legal Execução de obrigação de dar coisa fundada em título executivo judicial/sentença que reconhece obrigação de dar coisa Artigo 461-A, caput, CPC (coisa certa) Artigo 461-A, § 1º, CPC (coisa incerta) Execução de obrigação de dar coisa fundada em

ATPS – PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ALUNO: JÉSSICA LOBATO PINHEIRO RGM: 654113 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO A origem do processo administrativo O processo administrativo, sem dúvida, nasceu com o estado de direito, onde as garantias individuais constituem direitos fundamentais. Possivelmente, nos estados totalitários, a vontade do Estado se sobrepõem aos direitos individuais e pratica-se a arbitrariedade, porquanto a

da Estatistica Aplicada. Vou mostrar como são formadas as várias sociedades empresariais e outros temas pertinentes e o Direito Tributário e isenções tributárias 5 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 PLANEJAMENTO FINANCEIRO Planejamento financeiro é um processo de desenvolvimento e implementação de um plano personalizado para evitar ou resolver problemas financeiros com objetivo de alcançar metas previamente determinadas. Esta forma sistemática de se planejar pode ser empregada tanto na nossa…

Obra é qualquer coisa corpórea diretamente resultante do cumprimento de uma obrigação de fazer. São desse modo exemplos de empreitada; o negócio em que o pintor famoso se obriga a retratar certa pessoa, o modista se compromete a confeccionar o vestido imaginado pela noiva, o marceneiro deve fazer o móvel especialmente projetado para determinado ambiente, o engenheiro assume a obrigação de construir uma casa, a construtora é contratada pela prefeitura para erguer um viaduto. Como se…

destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio. Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil. Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem. Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos…

destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio. Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil. Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem. Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos…

destacando os textos que foram encaminhados com o material didático e eventuais livros que estejam à disposição na Biblioteca Virtual da Estácio. Destacar a necessidade de trazer para sala de aula o Código Civil. Destacar a importância do processo de auto-aprendizagem. Apresentar a importância social e jurídica da disciplina Direito Civil II. Conceituar obrigação e Direito das Obrigações. Diferenciar responsabilidade, obrigação e sujeição. Diferenciar Direitos Reais e Direitos…

DIREITO EMPRESARIAL Tema: PROCESSOS EMPRESARIAIS 2013 Briga de Empresa O senhor Carlos da Costa Filho tem cerca de 30% das quotas da empresa Milium, onde o senhor Rafael Carvalho que tem a maior porcentagem das quotas esqueceu a cinco meses de pagar seu fornecedor, boleto com o valor de cerca de 1.500.000,00 reais. A empresa Milium alega não ter o dinheiro para pagar o débito que está com a…

que os livros e documentos contábeis e fiscais serão emitidos em forma eletrônica. O Sped é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações. DEFINIÇÃO 1.1 Sped – Contábil É a substituição da escrituração em papel pela Escrituração Contábil Digital ECD . Trata-se da…