Liquides E Cultura

fazia tanto no campo da política fiscal e financeira quanto no campo da política social através da expansão do emprego público e da criação de vários “aparelhos de consumo coletivo”, tais como a educação, a habitação e a saúde que se incorporavam à cultura política na forma de “direito de cidadanias” (BRANDÃO, 1991, p. 90). Em que pese a solidez argumentativa dos membros da dita “Sociedade”, os escritos deles resultantes ficaram por quase três décadas circunscritos aos limites do mundo…

monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;…

monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;…

monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; IV – impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural; V – proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; VI – proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; VII – preservar as florestas, a fauna e a flora; VIII – fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;…

quinzena; III - De véspera, quando se tenha contratado por menos de sete dias. Art. 1222. No contrato de locação de serviços agrícolas, não havendo prazo estipulado, presume-se o de um ano agrário, que termina com a colheita ou safra da principal cultura pelo locatário explorada. Art. 600. Não se conta no prazo do contrato o tempo em que o prestador de serviço, por culpa sua, deixou de servir. Art. 1223. Não se conta no prazo do contrato o tempo em que o locador, por culpa…

dias após aquela liquidação. Art. 1.027. Os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade. Seção V - Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo: I - se o contrato dispuser diferentemente; II - se os sócios remanescentes optarem pela…

ou urbanos, fábricas, oficinas, ou quaisquer outras construções, o credor de materiais, dinheiro, ou serviços para a sua edificação, reconstrução, ou melhoramento; V - sobre os frutos agrícolas, o credor por sementes, instrumentos e serviços à cultura, ou à colheita; VI - sobre as alfaias e utensílios de uso doméstico, nos prédios rústicos ou urbanos, o credor de aluguéis, quanto às prestações do ano corrente e do anterior; VII - sobre os exemplares da obra existente na massa do…

prdios rsticos ou urbanos, fbricas, oficinas, ou quaisquer outras construes, o credor de materiais, dinheiro, ou servios para a sua edificao, reconstruo, ou melhoramento V - sobre os frutos agrcolas, o credor por sementes, instrumentos e servios cultura, ou colheita VI - sobre as alfaias e utenslios de uso domstico, nos prdios rsticos ou urbanos, o credor de aluguis, quanto s prestaes do ano corrente e do anterior VII - sobre os exemplares da obra existente na massa do editor, o autor…

esquerdo. o perfll transversal da seçAo de réguas é de forma regular até a cota 854 cm, contudo, 0 extravasamento ocorre na margem esquerda' na cota 780 cm. As margens apresentam uma estabilldade relatlvamente boa e pratlcamente cobertas por caplm e culturas sazonals. No trecho da corredelra, as margens e a Ilha sao cobertas por vegetaçao natural (arbustos). Observa-se na figura A2.2, a presença de um canal na margem dlrelta que melhora a senslbl 1Idade do posto em ~guas balxas. 05…

mas o iador só poderá ser demandado depois que se tornar líquida a obrigação principal do devedor (art. 821, CC). O depositário poderá exigir caução idônea do depositante ou, na falta desta, a remoção da coisa para o depósito público, até que se liquide a despesa (art. 644, parágrafo único, CC). 4. Obrigações relativas ao modo de execução: 4.1. Obrigação simples: aquela cuja prestação recai somente sobre uma coisa ou sobre um ato, liberando-se o devedor quando a cumprir. Ex: “A” deve…