Lima Lopes José Reinaldo O Direito Canonico

DIREITO E DEMOCRACIA Revista de Ciências Jurídicas - ULBRA Vol. 10 - No 2 - Jul./Dez. 2009 ISSN 1518-1685 Presidente Delmar Stahnke Vice-presidente Joseida Elizabete Timm Reitor Marcos Fernando Ziemer Vice-Reitor Valter Kuchenbecker Pró-Reitor de Administração Ricardo Müller Pró-Reitor de Graduação Ricardo Prates Macedo Pró-Reitor Adjunto de Graduação Pedro Antonio Gonzalez Hernandez Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Erwin Francisco Tochtrop Júnior Pró-Reitor…

Disciplina : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO 1º Período de Direito SUMÁRIO INTRODUÇAO CAPÍTULO I – HISTÓRIA DO DIREITO 03 03 1 – IMPÉRIO BABILÔNICO 04 2 – DIREITO JUDAICO – LEGISLAÇÃO MOISAICA 06 3 – DIREITO INDIANO 06 4 – DIREITO NA GRÉCIA ANTIGA 08 5 – DIREITO ROMANO 09 6 – DIREITO ISLÂMICO 15 7 – DIREITO CANÔNICO 17 8 – DIREITO INGLÊS 17 9 – DIREITO FRANCÊS 19 10 -…

(UFPE) Edgar De Decca (UNICAMP) Eliana Dutra (UFMG) Fabio Wasserman (UBA) Francisco Murari Pires (USP) Guillermo Zermeño Padilla (Colegio de México) Hans Ulrich Gumbrecht (Stanford University) Iris Kantor (USP) José Carlos Reis (UFMG) Jörn Rüsen (KI/ UWH) Luiz Costa Lima (PUC-Rio/UERJ) Manoel Salgado Guimarães (UFRJ) Marco Morel (UERJ) Silvia Petersen (UFRGS) Secretaria Flávia Florentino Varella (USP) Ficha Catalográfica História da Historiografia. Ouro Preto / Edufop,…

Conselho Executivo (2009-2011) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Sérgio da Mata (UFOP) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Editorial Durval Muniz de Albuquerque (UFRN) Estevão de Rezende Martins (UnB) Helena Mollo (UFOP) Lucia Maria Paschoal Guimarães (UERJ) Pedro Spinola Pereira Caldas (UNIRIO) Raquel Glezer (USP) Sérgio da Mata (UFOP) Temístocles Cezar (UFRGS) Valdei Lopes de Araujo (UFOP) Conselho Consultivo Astor Diehl (UPF) Carlos Oiti (UFG) Cássio…

onde a palavra ‘dano’ é empregada com sentido translato ou como metáfora: um estrago ou uma lesão (este o termo jurídico genérico), na pessoa mas não no patrimônio”. Na lição de Aguiar Dias2, “o dano moral é o efeito não patrimonial da lesão de direito e não a própria lesão abstratamente considerada. Para Savatier, é todo sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária, enquanto Pontes de Miranda diz que nos danos morais a esfera ética da pessoa é que é ofendida,…

GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E O DIREITO NO BRASIL Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Doutor e Mestre em Direito pela PUC/São Paulo Hubert Humphrey Fellow na Universidade de Boston Procurador da Fazenda Nacional NOTA INTRODUTÓRIA DE AGRADECIMENTO O presente trabalho foi apresentado no II Taller de Interculturalidad em Santiago, na Universidade do Chile. Agradecimentos

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENA DE MULTA MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO Rio de Janeiro 2005 MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO PENA DE MULTA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Cândido Mendes, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Penal Orientador: Professor Doutor Heitor Costa Júnior Rio de Janeiro 2005 A candidata foi considerada........

DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 Os portadores de deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, têm assegurado o direito de inscrição no presente concurso público, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo em provimento para o qual concorrem. 4.1.1 Das vagas destinadas a cada cargo/disciplina/URE de vaga e cargo/URE de vaga para…

Assessoria editorial: Elisabete Borgianni Assistente bilíngüe: Priscila F. Augusto Coordenação editorial: Danilo A. Q. Morales Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa do autor e do editor. © 2007 by Autor Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Monte Alegre, 1074 — Perdizes 05014-001 — São Paulo-SP Tel.: (11) 3864-0111 Fax: (11) 3864-4290 E-mail: cortez@cortezeditora.com.br www.cortezeditora.com.br Impresso no Brasil — outubro de 2007 …

Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo Monografia submetida à Universidade Estadual Vale do Acaraú como parte dos requisitos para a obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Professor MS. Pedro Carvalho de Oliveira Neto Fortaleza - 2007 Francisco Hudson Pereira Rodrigues Direito Natural x Direito Positivo…