Licitaçao Contrato E Convenio Unisul

Especialização em Direito Notarial e Registral, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Especialização em Direito Notarial e Registral. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Régis Schneider Ardenghi SANTA MARIA - RS 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo…

Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Roberto Mattos Abrahão CARINHANHA - BAHIA 2009 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem…

Judiciárias. São elas: SAB – Secretaria de Abastecimento coordena as atividades das diretorias e grupos que a compõem:SAB 1 (almoxarifado, patrimônio, gráfica e oficinas), SAB 2 (licitações e contratos administrativos), GTAJ – Grupo Técnico de Assessoria Jurídica: analisa minutas de edital e de contrato; contratações de dispensa e de inexigibilidade de licitar, alterações contratuais; orienta sobre questões de contratações; elabora roteiro para realização de licitações nas unidades …

BAURU 2 EXTRATOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONVÊNIO Nº 052/2.012 - PROCESSO Nº 00036.000771/2012-31 -E-DOC Nº 50.880/14 - CONCEDENTE: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU – SP – OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Sétima – “Da Vigência” – do convênio original. “O prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Convênio Original, fica prorrogado até…

do serviço seria inviável pela dificuldade de exclusão de beneficiários que se recusassem a pagar pelo mesmo. Outro exemplo é o de trabalho de combate ao mosquito da dengue, que poderia ser feito por empresas especializadas, com a contratação via licitação pública. Nesse caso, a produção seria privada e a provisão seria pública. Essa produção poderia ser via empresas privadas tanto com fins lucrativos como sem fins lucrativos. Agora, se o governo usa um corpo de funcionários públicos,…

recursos por ele recebidos, no mês e o acumulado no exercício; - Recursos Recebidos e Repassados: as transferências constitucionais e voluntárias (convênios) recebidas e repassadas no mês, acumulada até o exercício, discriminadas por título; correntes e de capital, contendo o número do instrumento; concedente; beneficiário; objeto; valor do convênio; valor da contrapartida; vigência; e situação; - Orçamentos Anuais: o orçamento do Município é disponibilizado na internet até 31 de maio…

espécie (criação de entidades). Lembrando que ambas são realizadas mediante delegação. Portanto, a descentralização, como gênero, pode ocorrer quando da estruturação da administração direta; da criação de administração indireta e da instituição de convênios com Estados, Municípios e iniciativa privada. 2.5 – TIPOS DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NATUREZA, FINALIDADES E DEPARTAMENTALIZAÇÃO Mesmo que haja descentralizações, as empresas ou órgãos públicos, normalmente, ainda precizam…

Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira Itabuna(Bahia) 2008 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que assumo…

de Direito Tributário, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP. 01. Assinale a alternativa correta - Nos termos do Código Tributário Nacional, a moratória: a) Pode ser concedida em caráter individual, por decisão fundamentada da autoridade administrativa. b) Pode ser concedida em…

Universidade do Sul de Santa Catarina Direito Empresarial Disciplina na modalidade a distância Palhoça UnisulVirtual 2013 Créditos Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Reitor Ailton Nazareno Soares Vice-Reitor Sebastião Salésio Herdt Chefe de Gabinete da Reitoria Willian Máximo Pró-Reitor de Ensino e Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Mauri Luiz Heerdt Pró-Reitor de Desenvolvimento e Inovação Institucional Valter Alves Schmitz Neto…