Livro- Novo curso de direito civil - parte geral

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. 20 Prefácio à Primeira Edição Durante muitas décadas, nada de novo foi criado em matéria de obra sistemática no campo do Direito Civil em nosso país. Por muitas décadas e por muitas gerações, nós, os estudantes e operadores do Direito, valemo-nos dos mesmos autores nessa matéria. Autores do mais elevado nível e obras importantíssimas, é verdade, mas cujos mestres não deixaram seguidores e cujas obras foram sendo superadas pela pátina do tempo e pelos fenômenos da nova sociedade do final do século passado e desse alvorecer do século XXI. Uma nova perspectiva se descortina doravante com a presença de um novo Código Civil. Há necessidade de um arejamento dos velhos temas e de um renascimento dos estudos do Direito Privado, o que certamente trará interesse aos cursos de pós-graduação, tal como ocorreu no passado, com a edição do Código de Processo Civil atual. É com o maior júbilo para as letras jurídicas nacionais que recebemos os jovens autores desta obra que encetam a caminhada pelo Direito Civil. Dignos representantes da nova geração de mestres de Direito Civil, ambos da Bahia, berço de tantos e tantos juristas, propõem-se a elaborar o trabalho que englobe todo o horizonte do novo Direito Civil brasileiro. A obra inicial já demonstra uma maturidade ímpar e uma linguagem clara, que certamente cairá no gosto dos nossos estudantes e estudiosos. A limpidez e didática do texto…

Científicos | Como Redigir, Publicar e Avaliar do sistema de comunicação científica. Esse material auxilia em decisões quanto ao envio de artigos para publicação e a lidar com editores e revisores. U m traço adicional a ser destacado diz respeito à forma de abordagem dos temas, o que torna a obra apropriada para a interpretação de textos científicos. Quem escreve deve revisar o seu texto. Redação e revisão são os dois lados de u m a mesma moeda e, por todo o livro, encontram-se…

despropósito respondermos à indagação: o que é ciência? Antes de iniciarmos nosso estudo sobre o tema, ouçamos, pela sua oportunidade e sabedoria, a lição de Tércio Sampaio Ferraz Jr.", que evidencia que o vocábulo "ciência" não é unívoco, se bem que com ele se designe um tipo específico de conhecimento; mas não há um critério único que determine a extensão, a natureza e os caracteres deste conhecimento, isto porque os vários critérios têm fundamentos…

MEMÓRIA Fragmentos de uma Grandiosa Narrativa: Homenagem ao Peregrino do Humanismo, Alessandro Baratta .....................................................................555 Vera Regina Pereira de Andrade Homenagem a Joaquín Herrera Flores (In Memoriam) Há muito tempo ouvia falar dos teóricos de Sevilha, de Joaquín Herrera Flores e de David Sanchez Rúbio, pelo Amilton (Bueno de Carvalho), meu pai. Em alguns momentos a impressão que eu tinha era de que constituíam uma só…

e fábricas de cerâmica. A tecelagem, no entanto, passou a absorvê-las em maior escala. No estabelecimento Dollfus-Mieg, em Mulhouse, havia 100 homens, 40 menores e 340 mulheres, proporção considerada normal na indústria têxtil. Na mesma época, na fábrica de porcelanas de Gien, a quinta parte dos efetivos era feminina. Em Creusot havia algumas mulheres que trabalhavam nas escavações de carvão, mais precisamente 250, de um efetivo de 10.000 pessoas. Paralelamente, o sweating system —…

moderno... é o alfabeto e a gramática da linguagem jurídica e de toda a Ciência do Direito». A. BISCARD1 em Labeo 2 (1956) 211 Apresentação da disciplina... INTRODUÇÃO Título I - CONCEITO DE DIREITO ROMANO § 1. Noção vaga 1 Capitulo 1..'-Certos prolegómenos ao conceito de DR § 2. Necessidade da existência de normas sociais; Particular necessidade da existência de normas jurídicas; como se distinguem das outras normas sociais 8 7 várias espécies. «. necessário que o estudo do Direito…

e fábricas de cerâmica. A tecelagem, no entanto, passou a absorvê-las em maior escala. No estabelecimento Dollfus-Mieg, em Mulhouse, havia 100 homens, 40 menores e 340 mulheres, proporção considerada normal na indústria têxtil. Na mesma época, na fábrica de porcelanas de Gien, a quinta parte dos efetivos era feminina. Em Creusot havia algumas mulheres que trabalhavam nas escavações de carvão, mais precisamente 250, de um efetivo de 10.000 pessoas. Paralelamente, o sweating system —…

os fundamentos do direito à propriedade individual e defendeu o Direito Natural2 de todos os homens a ela, o que deveria se realizar na forma da posse. Todavia, o Direito Positivo restringia o direito de propriedade a uma minoria. Para o autor francês, a posse deveria ser sempre provisória e determinada pelo trabalho; dessa forma, o indivíduo seria proprietário apenas do produto de seu trabalho, do valor que criou, mas nunca dos meios e dos 1 PROUDHON, P.-J. Qu´est-ce que la propriété?…

surgimento da sofística, 93 2.2 A ruptura sofista, 94 2.3 Importância do discurso, 96 2.4 Retórica e prática judiciária, 98 2.5 Justiça a serviço dos interesses, 98 Conclusões, 100 3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 102 3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 102 3.2 Ética socrática, 103 3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 106 Conclusões, 113 4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 115 4.1 Virtuosismo platônico…

parágrafos, para facilitar a leitura, deverão ter cinco linhas cheias, em média, e no máximo oito. A cada 20 linhas, convém abrir um intertítulo. 3 — A simplicidade é condição essencial do texto jornalístico. Lembre-se de que você escreve para todos os tipos de leitor e todos, sem exceção, têm o direito de entender qualquer texto, seja ele político, econômico, internacional ou urbanístico. 4 — Adote como norma a ordem direta, por ser aquela que conduz mais facilmente o leitor à…