Liberalização Da Prostituição

usual nas fábricas a presença de mulheres e crianças a partir de 5 anos atuando na linha de produção. Quanto aos homens, amargavam a condição de desemprego. Os problemas sociais inerentes à Revolução Industrial foram inúmeros: aumento da prostituição, suicídio, infanticídio, alcoolismo, criminalidade, violência, doenças epidêmicas, favelas, poluição, migração desordenada ... Por fim, é preciso esclarecer que os problemas acima expostos são típicos da sociedade…

Alvarenga, o processo do aborto aumentou a partir dos anos 60, em virtude da evolução dos costumes sexuais, da nova posição da mulher na sociedade moderna e de outros interesses de ordem político-econômica, onde a tendência foi para uma crescente liberalização. Acentuou-se na década de 70, onde a população mundial já vivia em países que apresentaram as leis mais liberais, pois mais da metade delas foi aprovada nesta última década. No Brasil e em outros países, a lei atribui ao médico, a…

possibilidade de um conflito direto, como armas nucleares, entre as duas potências. Com a morte de Stalin em 1953, Nikita Kruschev venceu a disputa pelo poder da União Soviética. Com a nova liderança, em 1955, a URSS passou por um processo de liberalização. A realização mais importante de Kruschev ocorreu na política, pois ele amenizou a censura, reabilitou presos políticos e fechou diversos campos de trabalho forçado, extinguindo assim os traços que haviam sido deixados por Stalin.…

postura deste país, que sempre foi bastante conservador. A própria eleição e reeleição do Obama demonstram essa postura. Do lado oposto, temos a Suécia, país altamente conservador e rígido, que criminaliza o consumo de todas as drogas e bem assim a prostituição. Ainda sobre ONU, vale lembrar que o Conselho de Segurança é o órgão executivo, que decide intervenções militares, missões de paz, etc. É formado por 15 países, sendo 10 membros eleitos e 5 membros permanentes (EUA, Reino Unido,…

apenas na esfera do Estado, nossa tendência será encarar a democracia somente em seu aspecto partidário/parlamentar e como esforço para fortalecer o legislativo contra os desmandos do executivo. Com isto, faremos da liberalização (problemática) do Estado a condição da democracia política e nos esquecemos da democracia social. Ora, esta ultima pode ser pensada e realizada se não tomarmos o exercício da dominação de uma classe social. A democracia social…

forma mercadoria, através do predomínio de mecanismos financeiros que possibilitem a acumulação ampliada do capital (Marx, 1978). Em relação ao capital financeiro, observa-se que atualmente, no interior de cada país, processa-se uma progressiva liberalização e, no plano externo, é cada vez maior a mobilidade dos capitais especulativos. Trata-se da hegemonia dos capitais voláteis sem pátria, dos capitais sem referente real no sistema produtivo. Convém explicitar que existe a economia…

a «ilegitimidade», as relações sexuais pré-matrimoniais e na adolescência. Deste modo, o aspecto negativo no qual a actividade sexual tem sido geralmente envolvida seria necessariamente eliminado, juntamente com o código moral ambivalente e a prostituição. Esta revolução teria por objectivo estabelecer um princípio único de tolerância, completamente alheio aos sórdidos e alienantes fundamentos económicos das tradicionais alianças sexuais. Em primeiro lugar, uma revolução sexual acabaria…

destituição de tutela, suspensão ou ainda a destituição do poder familiar. Vale ressaltar, que o referido conselho limita-se ao atendimento de crianças e adolescentes e as suas famílias somente do artigo 98 do ECA. No entanto, apesar da liberalização dos costumes sociais e ao fato das crianças cada vez mais se distanciarem dos olhos e da guarda dos pais, nas últimas décadas, não deve permitir um abrandamento da jurisprudência. É muito comum que as crianças e adolescentes vivam…

relação ao ato sexual a força, não era nem considerado como uma violação para a justiça. Porém, as mulheres sofriam conseqüências gravíssimas, como psicólogas e no caso das virgens, tinha problemas para abortarem e ainda começavam uma vida de prostituição, por terem perdido a virgindade, mesmo que esta tenha ocorrido à força, já não sendo considerada “pura”. E quando estas mulheres não abortavam, passava a gestação inteira sabendo que sua maternidade não era reconhecida pela lei, ela…

organiza contra o abandono automático das crianças adulterinas nos hospícios, os estabelecimentos de beneficência e os conventos de preservação são objeto de toda espécie de escândalos, financeiros e morais, a polícia dos costumes, que organiza a prostituição, é violentamente atacada por causa do caráter arbitrário de suas detenções e de sua função de polícia paralela. Uma mesma curva histórica unifica, portanto, esses três tipos de procedimentos cuja função de transição entre o…