Apela O

CASO Gustavo ajuizou, contra seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$ 2 mil em medicamentos. Os gastos hospitalares foram comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que Gustavo fora atendido, entretanto este não apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos, alegando ter-se esquecido de pegá-los na farmácia. Leonardo, devidamente citado, apresentou contestação, alegando que o ataque ocorrera por provocação de Gustavo, que jogava pedras no cachorro. Alegou, ainda, que, ante a falta de comprovantes, não poderia ser computado na indenização o valor gasto com medicamentos. Houve audiência de instrução e julgamento, na qual as testemunhas ouvidas declararam que a mureta da casa de Leonardo media cerca de um metro e vinte centímetros e que, de fato, Gustavo atirava pedras no animal antes do evento lesivo. O juiz da 40ª Vara Cível de Curitiba proferiu sentença condenando Leonardo a indenizar Gustavo pelos danos materiais, no valor de R$ 5 mil, sob o argumento de que o proprietário do animal falhara em seu dever de guarda e por considerar razoável a quantia que o autor alegara ter gasto com

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Autos do processo nº 2007.35.00.908585-9 FULANO DE TAL, já qualificado nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor, com fulcro no artigo 581, inciso IV, do CPP RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Requer que seja recebido e processado o presente recurso e caso Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Processo nº xxx.xx.xxxxxx-x LEONARDO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material, de número em epígrafe, que lhe move GUSTAVO, também já qualificado nos autos, inconformado com a sentença de fls. xx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 513 e seguintes do CPC,…

PROCESSO Nº: 0000XXX-XX.2009.X.XX.ZZZZ – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO AUTOR: GUSTAVO RÉU: LEONARDO LEONARDO (sobrenome), já devidamente qualificado, vem por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe promove GUSTAVO (sobrenome), já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a r. sentença de fls., vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor tempestivamente…

MODELO DE APELAÇAO COMENTADO Problema (OAB Unificado - 3° Exame de 2008): Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em conseqüência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Processo nº 000/00 LEONARDO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos de AÇÃO INDENIZATORIA DE DANOS MATERIAIS, sob o processo em epígrafe, que lhe move GUSTAVO, também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem respeitosamente , à presenta de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA. AUTOR: Gustavo RÉU: Leonardo Autos nº XXXXXX LEONARDO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação de indenização por dano material que lhe move GUSTAVO, também já qualificado nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 513 e seguintes do CPC, interpor…

COMARCA DE CURITIBA Processo nº 2093.82342-303 Leonardo da Silva, já qualificado, por seu advogado, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ajuizada por Gustavo da Silva, também qualificado, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância de fls. 102, vem respeitosamente, no prazo legal, à presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com fundamento no art. 513 do CPC, pelos motivos de fato…

JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX Leoonardo XXXX, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, da qual é réu, movido por Gustavo XXXX, inconformado com a sentença proferida às folhas XXX, vem, por seu procurador, pelas razões anexas, e nos termos dos Artigos 508 e 513 do Código de Processo Civil interpor RECURSO DE APELAÇÃO. Outrossim, de acordo com o 520 do Código de Processo Civil, requer seja esta apelação recebida…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 40ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Processo autuado sob o nº 1280113-79.2011.8.13.0024 LEONARDO GUSTAVO SANTOS, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente constituído nos autos da ação da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS, que lhe move GUSTAVO DE MELO FRANCO, também já qualificado nos autos, inconformado com a sentença proferida às fls. 127 e 128, vem, à presença de Vossa Excelência interpor…