Leonardo De Oliveira E Marcus De Souza Oab 28

do Direito Eleitoral, 21 2 O microssistema eleitoral, 23 3 Conceitos indeterminados, 23 4 Fontes do Direito Eleitoral, 24 viii Direito Eleitoral • Gomes 5 6 Hermenêutica eleitoral, 26 5.1 Proporcionalidade e princípio da razoabilidade, 28 Relação com outras disciplinas, 33 III Princípios de direito eleitoral, 35 1 Sobre princípios, 35 2 Princípios fundamentais de Direito Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 …

extrafiscalidade ambiental 27.6. A releitura do princípio da estrita legalidade 27.7. A adoção de critérios ambientais pelos estados no repasse de parcela da arrecadação do ICMS aos municípios (“ICMS ecológico”) 27.8. Questões de concursos públicos comentadas 28. ASPECTOS JURÍDICOS DA AUDITORIA AMBIENTAL 28.1. Noções introdutórias 28.2. Definição 28.3. Legislação de regência 28.4. Auditoria de conformidade legal ou obrigatória 28.5. Questão de concurso público comentada 29.…