Leonardo De Oliveira E Marcus De Souza Oab 28

direito, como as demandas relativas à discussão dos limites dos juros em operações financeiras (RODRIGUES, 2010, p. 32-34). Com o intuito de entender melhor este fenômeno que aportou ao Judiciário, foi realizado um estudo pelo jurista Boaventura de Souza Santos3 sobre os Tribunais portugueses. Em que pese a pesquisa abranger apenas um cenário restrito de jurisdição, nada impede sua utilização para compreensão da temática das ações repetitivas, pois o desencadeamento destas ações seguem…

..............................................................................................19 3. Aula 3. Responsabilidade civil pelo vício do produto e do serviço....................................................................................28 4. Aula 4. Responsabilidade civil por acidentes de consumo.................................................................................................33 5. Aula 5. Responsabilidade civil do profissional liberal.................................

JOÃO EDUARDO SOUZA VARELLA Des. CLÁUDIO BARRETO DUTRA Des. NEWTON TRISOTTO Des. SÉRGIO TORRES PALADINO Des. IRINEU JOÃO DA SILVA Des. LUIZ CÉZAR MEDEIROS Des. VANDERLEI ROMER Des. ELÁDIO TORRET ROCHA Des. WILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO Des. NELSON J. SCHAEFER MARTINS Des. JOSÉ VOLPATO DE SOUZA Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ Des. FERNANDO CARIONI Des. JOSÉ ANTÔNIO TORRES MARQUES Des. LUIZ CARLOS FREYESLEBEN Des. RUI FRANCISCO BARREIROS FORTES Des. MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI Des. MARCUS…

compõem a avaliação continuada do curso, a título de participação. A leitura do CPC é instrumental a vários encontros e os artigos estão indicados no material, por aula. Ao final deste material, foram selecionadas algumas questões discursivas e testes da OAB-RJ sobre recursos, para resposta e treino dos alunos. Metodologia do cuRso Serão utilizadas as seguintes metodologias: • • • • • • análise de casos; análise de julgados; role-play; aulas expositivo-participativas;…

da área de informação; identificar oportunidades de aplicação da tecnologia de informática na Administração Municipal; administrar pessoas e equipes na área de informática completo em Geografia Ensino Superior completo em Direito e inscrição na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil R$ 2.350,00 40h/s (podendo chegar a R$4.700,00 com a gratificação por produtividade) Procurador Psicólogo Organizacional Ensino Superior completo em Psicologia 40h/s R$ 2.350,00…

Mieda Editoração eletrônica e diagramação: Globaltec Artes Gráficas Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) Coordenação: Prof. dr. Fredric Michael Litto Conselho científico: Prof dr. Fredric M. Litto, Marcos Formiga, Pedro Luiz de Oliveira Costa Neto, Marta de Campos Maia e Stavros Panagiotis Xanthopoylos Produção de conteúdo: Baú de Negócios Pesquisa: Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed) Tabulação de dados e análises estatísticas: Doris Satie M. Fontes…

pela solicitude com que providenciaram cópias xerox de recortes. Através dos anos beneficiei-me da ajuda de competentes pesquisadores como Judith Allen, Megan Ballard, Peter de Shazo, Thomas Holloway, Steve Miller, Ernie Olin, Carlos Baesse de Souza, Anne True e Hélio Zylberstajn. Destaco a admirável paciência e a extraordinária precisão de Kate Hibbard na manipulação do processador de palavras. Robert Skidmore preparou o índice remissivo. Pelo apoio financeiro em sucessivas…

próprias ins tituições públicas, adiante citadas: MPF, TJ/ MG, TJ/SP, TJ/GO, TJ/PR, TJ/ RS, TJ/SC, MPE/MG, MPE/BA, MP/DFT, TRF/3ºR., TRF/4ºR., TRF/5ºR., PGE/MS, PGE/RS, PGE/GO, PGE/PA, PGE/PR, PGE/SP, PGM/SP, PGM/PA, OAB/SP, OAB/SC, OAB/MG, OAB/GO, OAB/RJ, OAB/RS, OAB/Nacional, Sefaz/SC. Assim, para quem vai fazer um dado concurso, realizado pela Banca “tal”, a obra se mostra indispensável, haja vista reunir, até com certo exclusivismo no âmbito editorial, testes de mais…

O cadastro de fornecedores e prestadores e o alcance do art. 44 da Lei 8.078/1990 8.3. O cadastro positivo. Breve análise da Lei 12.414, de 9 de junho de 2011 9. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (ART. 28 DA LEI 8.078/1990). ASPECTOS MATERIAIS 2.a Parte DIREITO PROCESSUAL Daniel Amorim Assumpção Neves 10. TUTELA INDIVIDUAL DO CONSUMIDOR EM JUÍZO 10.1. Introdução 10.2. Meios de solução dos conflitos 10.2.1. Introdução 10.2.2.…

expressão trabalho forçado guarda sinonímia com aquela expressão, passemos a tratar do conceito de formas degradantes de trabalho. (4) Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo — Comissão Pastoral da Terra — CPT. Edições Loyola: São Paulo, 1999, pp. 26-28. 14 Por vezes, podemos identificar péssimas condições de trabalho e de remuneração sem que estejamos diante de mais um caso de trabalho escravo ou forçado. Isto ocorrerá sempre que o trabalhador tiver garantida, no mínimo, sua…