Leite Adulterado Conclusão

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 8 2/2/2012 08:07:35  5.1.3. Caso exemplar .......................................................... 5.1.4. Pessoa jurídica – destinatária final ........................... 5.1.5. Resumo e conclusão ................................................. 5.1.6. A coletividade de pessoas . ....................................... 5.1.7. Vítimas do evento ..................................................... 5.1.8. Todas as…

todos cidadãos temos ciência da gravidade do quadro. Esse quadro, no entanto, não demonstra uma inércia, uma inação, ou uma omis‑ são nos termos constitucionalmente estabelecidos para fins de declaração da inconstitucionalidade. Foi o que me levou à conclusão. O Sr. Ministro Ayres Britto: É o quanto me basta para julgar, também, na linha do voto da Relatora, a improcedência da ação direta de inconstitu‑ cionalidade. VOTO O Sr. Ministro Cezar Peluso: Senhor Presidente, data venia, não…

inversão do ônus da prova, 139 5.9.4 Utilização compulsória da arbitragem, 140 5.9.4.1 Breve nota sobre o entendimento do STJ sobre o momento processual adequado para inversão do ônus da prova, 143 5.9.5 A cláusula-mandato, 144 5.9.6 Opção de conclusão do negócio, 146 5.9.7 Alteração unilateral do preço, 148 5.9.8 A modificação do conteúdo e o cancelamento unilateral do contrato, 149 5.9.9 Ressarcimento de custos de cobrança, 150 5.9.10 Renúncia do direito de indenização por…

registo escrito para ser lido em voz alta nas diversas congregações, sob pena de a memória se perder. As perícopas foram então redigidas em folhas de papiro e lidas fora dos seus contextos originais. E Jesus continuou sem voltar. Chegou-se depois à conclusão de que, para surtir melhor efeito junto dos fiéis, era possível alinhar as perícopas segundo uma determinada ordem e reuni-las em grupos: as referentes aos milagres, as dos exorcismos, as das lições morais... O passo seguinte…

IV - 15% (quinze por cento) em caso de recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, recusa parcial ou total na entrega do material, recusa na conclusão do serviço, ou rescisão do contrato/ nota de empenho, calculado sobre a parte inadimplente; e V- 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pelo descumprimento de qualquer cláusula do contrato, exceto prazo de entrega.…

primeiro plano é reservado à palavra, ao verbo. Isto, em todas as circunstâncias da vida: nos nossos dias, oficiais e funcionários redigem relatórios; na Idade Média, aconselhavam-se e deliberavam; uma tese não é uma obra impressa, é uma discussão; a conclusão de um acto não é uma assinatura aposta ao fim de um escrito, é a tradição manual ou o empenhamento verbal; governar é informar-se, inquirir, depois fazer «gritar» as decisões tomadas. Um elemento essencial da vida medieval foi a…

O exame dos antecedentes e da personalidade do paciente autoriza, sem ofensa a critério legal, a denegação do sursis. Ausência dos pressupostos subjetivos. Descabe o habeas-corpus para rediscutir as circunstâncias de fato que conduziram àquela conclusão. Não se pode admitir que a presunção de inocência atue como uma barreira impeditiva do exame de circunstancias indispensáveis à individualização da pena, que também tem assento na Constituição, art. 5º, XLVI. O exame dos antecedentes…

estava impressionante. Ele só tinha conseguido vislumbrá-la no clube, mas agora, estando a alguns metros dela, deu-se conta que ela era absolutamente sensacional. Alta e magra, esbelta sob sua roupa negra, com uma irrepreensível pele branca como o leite e luminosos olhos com forma de amêndoa. Sua cara com forma de coração era uma combinação cativante de fortaleza e suavidade, sua beleza igualava partes claras e obscuras. Nikolai sabia que estava ofegando, mas maldita seja se podia…

atarefados os seus mordomos na cobrança de foros e rendas — concluiu-se ser a monarquia portuguesa uma "monarquia agrária".14 O fato, repita-se, não pode ser posto em dúvida: as rendas do soberano, na parte mais considerável, fluíam da terra. A conclusão, todavia, aparentemente lógica, não se concilia com as demais características do reino, em que o soberano se confunde com o titular, pelo menos eventual ou sobreproprietário, de toda a riqueza e de toda a economia. As garras reais,…

também da própria complexidade do enredo. O Código Da Vinci é uma obra simultaneamente vertiginosa, inteligente e intricadamente recheada de elementos científicos e de pormenores inesperados. Das primeiras páginas à imprevisível e surpreendente conclusão, Dan Brown, autor de outros best-sellers, prova ser um exímio contador de histórias. Harvard Robert Langdon, conceituado simbologista, está em Paris para fazer uma palestra quando recebe uma notícia inesperada: o velho curador do…