Leis Trabalhistas Dos Jornalistas

Institucional Número 1), baixado pela Junta Militar em 9 de abril de 1964, cassaram os opositores dos comunistas, os trabalhistas: João Goulart, Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, parte da bancada do PTB, partido fundado por Getúlio Vargas, como Almino Afonso e meu pai, Jânio Quadros, Miguel Arraes, o deputado católico Plínio de Arruda Sampaio, o economista Celso Furtado, o jornalista Samuel Weiner, até o presidente da Petrobras, marechal Osvino Alves. Nenhum deles era comunista. Entre…

da ditadura, como, por exemplo, a própria Lei de Imprensa, que data de 1967):  o entendimento do direito à liberdade de expressão como um direito a ser ponderado em relação aos demais direitos fundamentais e constitucionais: A forma de interpretação da liberdade de expressão como direito não-absoluto, passível de restrição quando outros direitos estão em prejuízo, está expressa tanto em legislações específicas de proteção de direitos (por exemplo, na lei anti-racismo ou na classificação…

das oligarquias cafeeiras. O Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo…

das oligarquias cafeeiras. A Getúlio Vargas também é creditado, nesta época, a Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos brasileiros indiretamente - por meio da câmara dos deputados - ao Presidente. Vargas pretendia, assim, tentar ganhar o apoio popular, para que estes apoiassem suas decisões (a política conhecida como populismo). Assim sendo, houve, na Era Vargas, grandes avanços na legislação trabalhista brasileira, muitos deles não devidos exatamente a Vargas - a quem cujo…

do Governo): - Corte de gastos. - Aumento de tarifas e impostos. - Fim da Lei da Estabilidade. -Criação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). - Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação. - Restrição de crédito. - Arrocho salarial, recessão e desemprego. * Desvalorização monetária (cruzeiro novo). - Compra de empresas nacionais por estrangeiras. - Renegociação da dívida externa. - Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962). - Novos empréstimos. -…

qualquer meio ou processo. A violação de direitos é punível como crime, com pena de prisão e multa, conforme art. 184 e parágrafos do Código Penal Brasileiro, em conjunto com busca e apreensão e indenizações diversas, conforme arts. 101 a 110 da Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais. Lara Souza e Luiz Antonio Doutrinas Indicadas. PROF Duda Nogueira PROF Henrique correia PROF. Rodolfo Gracioli Gabarito estará disponível 08/04/2015 às 17:00 horas Acesse:…

1917, o advento da Constituição Mexicana de 1917 e da Constituição de Weimar de 1919, que levaram a uma mudança na concepção do Estado, que passa de liberal a social, revelando profunda preocupação com os direitos sociais, sobretudo os direitos trabalhistas. De outra forma, o cenário internacional com a crise econômica que abateu o mundo em 1929 viria a demonstrar a necessidade de melhores condições de vida para a classe trabalhadora, que até então não possuía direitos. Estavam…

pioneiro no reconhecimento do voto feminino. Durante o governo de Getúlio Vargas, o novo Código Eleitoral de 1932 permitiu que as mulheres fossem às urnas. O papel vanguardista do Estado brasileiro pode ser comprovado quando posto em contraponto às leis de outras nações europeias que somente nos anos de 1970 permitiram esse mesmo benefício. A polêmica sobre o voto dos analfabetos teve uma importante significação para a cultura política contemporânea. Até poucas décadas atrás, o…

desenvolvimento. Os industriais que haviam feito oposição ao Governo Vargas no seu início, acabaram se aproximando do poder. O boicote à Legislação Trabalhista, foi desaparecendo gradativamente ao longo da década de 30. Outras políticas que favoreceram o crescimento industrial foram: a regulamentação do trabalho pela Legislação Trabalhista, a regulamentação sindical e das leis previdenciárias e a organização corporativa da indústria abrindo espaço no Congresso e no Executivo para suas…

anarquismo tem origem no termo grego ánarkhos, cujo significado é, aproximadamente, "sem governo". O anarquismo é frequentemente apontado como uma ideologia negadora dos valores sociais e políticos prevalecentes no mundo moderno: o Estado laico, a lei, a ordem, a religião, a propriedade privada etc. Ampliar Rebeldes com causa: ideologias e movimentos revolucionários que marcaram a História9 fotos 1 / 9 A pintura futurista de Carlo Carrà registra a tensão e as…