Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

AUTOR Tratado de direito penal; parte geral, 17. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1. Tratado de direito penal; parte especial, 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2. Tratado de direito penal; parte especial, 8. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 3. Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Falência da…

já completou a maioridade civil, na medida em que, atingida a maioridade, cessa a menoridade. Se o sujeito está completamente apto para expressar livremente sua vontade no mundo jurídico, não há mais como tratá-lo como um incapaz. Desta forma, no caso do maior de 18 e menor de 21 anos, a expressão “representante legal” tornou-se inócua, vazia, sem conteúdo. É um representante que não tem mais a quem representar. Em nota à 10ª edição do nosso Curso de processo penal, sustentamos o…

Exclusão da Ilicitude (Causas de Justificação) I. Legítima defesa. 1) Considerações gerais sobre a ilicitude. Evolução do conceito. 2) A legítima defesa: generalidades:a) Conceito e fundamento legal;b) Os elementos objetivos e o elemento subjetivo. 3) Espécies: legítima defesa real, legítima defesa putativa, legítima defesa subjetiva e legítima defesa sucessiva. Notas de Aula1 1. Causas de exclusão da ilicitude Antes de tudo, deve ser dito que o termo antijurídico, bastante…

aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.6 Domicílio. 2.7 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Domicílio. 3.4 Associações e fundações. 4 Bens públicos. 5 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Invalidade. 6 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.…

que irá surgir no texto: um mergulho nas profundezas da mente humana, com o objetivo de clarear os fenômenos que fazem parte dos sonhos e do funcionamento mental. Acompanhemos agora a construção do pensamento freudiano sobre os sonhos e suas hipóteses em relação ao aparelho psíquico, características da sua 1ª tópica: A literatura científica que trata dos problemas dos sonhos No 1° capítulo da Interpretação dos Sonhos, para dar importância à novidade da sua teoria onírica,…

instituto jurídico especial, pois sozinho alcança valores primordiais às pessoas, que são: liberdade (ninguém paga tributo por vontade própria) e propriedade (atinge o patrimônio). 2. TRIBUTO 2.1. Conceito O conceito de tributo está previsto no art. 3.° do CTN, assim compreendido: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

apresenta hiato. a) Arrogância b) Distinguia c) Mão d) Lazeira e) Transportou 2. (Cefet –PR) Ambivalência possui: a) 11 fonemas e 12 letras b) 12 fonemas e 12 letras c) 9 fonemas e 11 letras d) 10 fonemas e 12 letras e) 10 fonemas e 10 letras 3. (UEL-PR) ................... e ...................... são palavras em que há ditongo. a) Maus – Uruguai b) Herói – hiato c) País – mamãe d) Cautela – adeus e) Tio – rio 4. (FGV-SP) Assinale a alternativa verdadeira. a) Nas…

Gráfico de Participação Por Termo ........................................................................................................................................................................................................................ 8 3. Gráfico de Dispersão das notas obtidas, com nota máxima, mínima, média e desvio padrão ........................................................................................................................... 10 4. Gráficos de…

contraditório e obscuro. A petição que não atendesse este requisito era indeferida de plano por despacho irrecorrível. Estabeleceu ainda que se os embargos de declaração fossem considerados manifestamente protelatórios, perderiam o seu efeito suspensivo. Caso fosse vencido o relator, o Presidente da Câmara designaria outro magistrado para lavrar o acórdão, sendo que, mesmo se providos os embargos, não se poderia alterar a decisão embargada. O Código de Processo Civil de 1973…

Textos. / Ana Lúcia Machado - São Paulo: Editora Sol. 2011. 196 p. il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-013/11, ISSN 1517-9230 1.Estratégias de leitura 2.Produção de gêneros 3.Tipos textuais I.Título CDU 800.852 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer…