Leia O Caso Concreto E Produza Pelo Menos 3 Hipoteses

1 O que são direitos fundamentais? Seção 2 Gerações de direitos fundamentais Seção 3 Características dos direitos fundamentais Seção 4 Limites aos direitos fundamentais Seção 5 Como resolver colisões de direitos fundamentais? Universidade do Sul de Santa Catarina Para início de estudo A disciplina Direito Constitucional II está toda baseada na seguinte obra: FERNANDES, B.G. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. Neste…

..... 20 2.2 NEOCONSTITUCIONALISMO – UMA VISÃO RECENTE E EFICAZ..........................................................................................................................26 CAPÍTULO 3 APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO EM CASOS CONCRETOS................................................................35 3.1 A APLICAÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: DIREITO AO ESQUECIMENTO ...................................................................

DO DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 2 periodo  CIÊNCIA POLÍTICA DIREITO CIVIL I DIREITO PENAL I ELETIVA METODOLOGIA CIENTÍFICA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA 3 periodo  DIREITO CIVIL II DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO PENAL II ELETIVA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 4 periodo  DIREITO CIVIL III DIREITO CONSTITUCIONAL II DIREITO DO TRABALHO I DIREITO PENAL…

pagamento integral de uma obrigação, a morte em relação aos direitos da personalidade etc. Aí estão, portanto, os efeitos do fato jurídico. Qualquer acontecimento que seja considerado hábil para produzir, pelo menos, um destes efeitos, será um fato jurídico. Mas, é preciso que o fato produza um destes efeitos, para que se converta num fato jurídico. Há fatos jurídicos que produzem apenas um destes efeitos, enquanto outros podem produzir ao mesmo tempo vários efeitos. A ocupação de…

comentada a cada passo, com supervisão do professor. Finalmente, o professor dá um resumo, ressaltando os pontos chaves a serem observados. Solução de Problemas - Os casos e questões de múltipla escolha deverão ser abordados ao longo da aula, de acordo com a pertinência temática; A resolução dos casos faz parte da aula. A abordagem dos casos permeia a exposição teórica: Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz já não faz de um pai uma pessoa responsável aos olhos da…

Leia Escola, Campina Grande, v. 10, n. 1, 2010 – ISSN 1518-7144 Leia Escola, Campina Grande, v. 10, n. 1, 2010 – ISSN 1518-7144 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE Reitor THOMPSON FERNANDES MARIZ Vice-Reitor JOSÉ EDILSON AMORIM Diretor do Centro de Humanidades LEMUEL DOURADO GUERRA UNIDADE ACADÊMICA DE LETRAS Coordenadora Administrativa PROFª NIELY MARIA LIMEIRA DE SOUZA Coordenadora de Graduação PROFª SANDRA SUELI CARVALHO BEZERRA Coordenadora de Pós-Graduação PROFª MARIA MARTA…

5.1. Atividades de alfabetização e letramento com nomes 5.2. Como estimular o gosto pela leitura 5.3. Como trabalhar com textos 5.4. Atividade diagnóstica em alfabetização 5.5. Atividades práticas em alfabetização e letramento 49 REFERENCIAS 71 3 `ˆÌi`Ê܈̅Ê̅iÊ`i“œÊÛiÀȜ˜ÊœvÊ ˜vˆÝÊ*ÀœÊ*Ê `ˆÌœÀÊ /œÊÀi“œÛiÊ̅ˆÃʘœÌˆVi]ÊۈÈÌ\Ê ÜÜÜ°ˆVi˜ˆ°Vœ“É՘œVŽ°…Ì“ APRESENTAÇÃO Caro/a Aluno/a, Apresentamos o material de apoio sobre os Processos de Alfabetização e Letramento, buscando…

Estaduais e Municipais Frente à Constituição do Estado Santa Catarina. 3. Conclusão. 4. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, tanto a nível federal quanto estadual, se dá através de dois sistemas, o primeiro é o sistema difuso ou aberto, no qual a análise da constitucionalidade é atribuída a todo e qualquer juiz ou tribunal, baseado em um caso concreto, sendo que o efeito desta decisão fica limitado às partes envolvidas no

do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a obtenção do grau em Bacharel em…

Introdução a Filosóficos Módulo 01 Sumário Capítulo I …………………………………………………………………………. 02 1. Introdução à Filosofia ……………………………………………………………………… 02 2. Determinações Preliminares ………………………………………………………………. 03 3. A Tarefa da Filosofia ……………………………………………………………………….. 07 4. O Nascimento da Filosofia …………………………………………………………………. 08 5. O Pensamento Filosófico …………………………………………………………………… 08 6. Características do Pensamento Filosófico ……………………………………………….... 09 7. Ceticismo e…