Lei De Propriedade Industrial Comentada

objetivos, resultados e ensinamentos SUMÁRIO PÁGINA 1. INTRODUÇÃO 5 2. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APÓS 1930 11 3. A REFORMA BUROCRÁTICA DA DÉCADA DE 1930 11 4. REFORMA DO PERÍODO MILITAR – DECRETO LEI 200/67 17 5. A REFORMA GERENCIAL 23 6. QUESTÕES COMENTADAS 27 7. LISTA DAS QUESTÕES 55 8. GABARITOS 68 APRESENTAÇÃO Currículo resumido: Wagner Rabello Jr. é Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), bacharel em…

eficiência da “vigilância” e da “proteção” aos bens e a força de trabalho, ou seja, se o que se investe e o que se obtem de recursos efetivamente oferece lucratividade, economicidade ou adequada colimação dos fins procurados e programados. O artigo 77 da Lei nº 4.320/64, estabelece três modalidades de Controle Interno: a) Prévio ou a priori; b) Concomitante ou simultâneo; e c) Subsequente ou a posteriori. O controle prévio nos gastos públicos é da competência da administração…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

Material de embalagem 7.000 Impostos a recuperar 70.000 Marcas e patentes 15.600 Gastos de constituição 145.500 Despesas pagas antecipadamente 300 Nesta fase apresentaremos as contas da empresa de acordo com a lei nº 6.404/76 das S.A. alteradas pelas leis nº 11.638/07 e 11.941/09, no Art. 178, estabelece as regras a serem observadas para elaboração do Balanço Patrimonial, no que se refere ao conteúdo de cada grupo de contas do Balanço: O ativo circulante, as contas…

é fundamental. Devido a isso se faz necessário um conjunto de medidas e ações que visam evitar o desperdício e valorizar esse recurso natural indispensável na vida do ser humano. Essas medidas e ações devem ser a níveis governamentais, através de leis, campanhas, tratamento de esgotos e fiscalização efetiva, e devem ser através da educação ambiental, com atividades, projetos e conscientização envolvendo escola e comunidade. Crianças conscientes da necessidade de preservar e economizar…

.............................................................................................50 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................................ 51 RESPOSTAS COMENTADAS DAS ATIVIDADES PROPOSTAS...................................... 53 REFERÊNCIAS.............................................................................................................................................. 63 INTRODUÇÃO…

população mundial, ele já responde por cerca de 11% dos homicídios praticados com armas de fogo em todo mundo. (Fonte: ONU (UNESCO)). "É necessário tornar rígida a fabricação, o comércio, a aquisição, a posse e o porte de armas de fogo, finalidade da Lei nº 10.826/2003. O simples desarmamento popular, porém, sem uma Polícia preventiva efetiva, é inócuo e pouco contribui para a redução da criminalidade. Se o legislador pretende que ninguém possua armas de fogo, a não ser os titulares de…

3 2. A LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA ......................................................................................... 4 3. OS ASSENTAMENTOS HUMANOS INFORMAIS ................................................................ 8 4. OS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO .......................................................................... 9 5. OS AJUSTES NECESSÁRIOS NA LEGISLAÇÃO ................................................................ 10 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

que muitas vezes os interesses dos controladores são conflitantes com os dos não controladores. Para estes as informações contábeis são um instrumento importante na fiscalização da atuação dos controladores. Com base nesta ótica, a Lei das Sociedades por Ações (Lei n 6.404/76) exige das sociedades anônimas a elaboração e publicação de certas demonstrações contábeis. Em relação aos usuários externos, os bancos, fornecedores e financiadores em geral querem saber se a empresa apresenta…

Evolução histórica 5.1 Direitos Humanos ou Direitos Fundamentais? 5.2 Classificação tradicional 5.2.1 Primeira geração 5.2.2 Segunda geração 5.2.3 Terceira geração 5.2.4 Quarta geração 5.2.5 O porvir dos direitos humanos 6 Características 7 Questões Comentadas 8 Questões de Fixação 9 Gabarito das questões de fixação www.canaldosconcursos.com.br/curso_pdf 1 CURSO EM PDF – DIREITOS HUMANOS PARA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - TEORIA E EXERCÍCIOS Prof. Rafael Fernandez…