Lei 9 279 96 Artigo 195

defesa, apresentando diversos aspectos da eximente. No histórico, examina-se a desenvolvimento do instituto até chegar às características inerentes a ele nos dias de hoje. O conceito visa apresentar a eximente de acordo com sua previsão legal do artigo 25, do Código Penal. O estudo do fundamento da legítima defesa demonstra o alicerce do instituto e, finalmente, os requisitos proporcionam o entendimento da eximente sob a ótica de sua aplicação prática. Verifica, também, na teoria e…

Maldivas — estão localizados bem próximos da Índia. Lar da Civilização do Vale do Indo, de rotas comerciais históricas e de vastos impérios, o subcontinente indiano é identificado por sua riqueza comercial e cultural de grande parte da sua longa história.9 Quatro grandes religiões — hinduísmo, budismo, jainismo e sikhismo — originaram-se no país, enquanto o zoroastrismo, o judaísmo, o cristianismo e o islamismo chegaram no primeiro milênio d.C. e moldaram a diversidade cultural da…

jurisprudencial ......................................................................90 3.2.1 Acórdão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, no Processo nº 2006.05.1008663-8 .......................................96 CONCLUSÃO ................................................................................................. 102 REFERÊNCIAS .............................................................................................. 105 …

objetivando, em todos os casos, a queda nos índices de reincidência para bem refletir na coletividade. Após a análise da doutrina e legislação pertinentes ao tema em estudo, o que se pôde observar é a confirmação de que o Estado não tem aplicado a lei de forma eficaz e que, cada vez mais os índices de reincidência têm aumentado, gerando uma imensa insegurança na sociedade e, ainda que, em alguns estabelecimentos prisionais, como é o caso da Penitenciária Industrial de Joinville, em…

694 115.850 115.850 CIRCULANTE Caixa e Equivalentes Aplicações Financeiras Contas a Receber Estoques Impostos a Recuperar Adiantamentos Operacionais Despesas Pagas Antecipadamente NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Impostos a Recuperar 7 8 9 10 32.745 138 214 15.165 13.899 1.283 2.023 23 278.613 112.621 112.621 10 Investimentos Imobilizado Ativos Biológicos Intangível TOTAL DO ATIVO 11 12 55 160.070 5.413 454 311.358 55 163.729 6.639 515 358.737 55 165.934…

Universidade de São Paulo, apresenta o desafio de “compreender a diversidade e os desafios [...], bem como as demandas originadas das novas necessidades da sociedade [...]” do ensino superior no Brasil. A presente obra foi concebida em capítulos, com artigos desenvolvidos por diferentes autores. No capítulo – Os desafios do ensino superior no Brasil, o autor Hernan Chaimovic tece diversos comentários sobre o tratamento dado ao tema. No capítulo – A Universidade de São Paulo e a…

...............................................................................14 3.2 No direito canônico............................................................................................................15 3.3 No Código Civil de 1916 e leis extravagantes...................................................................15 4 PRESSUPOSTOS JURÍDICOS GERAIS DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS.................................................................................................

Belo Horizonte (pron. [bɛloɾiˈzõtʃi]9 ) é um município brasileiro, capital do estado de Minas Gerais. Pertence à Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte e à Microrregião de Belo Horizonte. Com uma área de aproximadamente 330 km², possui uma geografia diversificada, com morros e baixadas, distando 716 quilômetros de Brasília, a capital nacional.10 Cercada pela Serra do Curral, que lhe serve de moldura natural e referência histórica, foi planejada e construída para ser a capital…

TOTAL DO ATIVO 2009 01/01/2009 (Reapresentação) 10 11 12 32.745 138 214 15.165 13.899 1.283 2.023 23 51.787 125 587 24.441 22.122 1.229 3.262 21 54.343 147 1.006 31.233 19.025 1.483 1.428 21 278.613 7 8 9 10 NÃO CIRCULANTE Realizável a Longo Prazo Impostos a Recuperar 2010 306.950 289.694 112.621 112.621 136.012 136.012 115.850 115.850 55 160.070 5.413 454 55 163.729 6.639 515 55 165.934 7.272…

Key-words: Education in Brazil. Elementary teaching. Education and economic development. JEL Classification: A2, Economics education and teaching of economics. A20, General. A29, Other. * Mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS. Este artigo deriva da dissertação de mestrado defendida pela autora em 2005 (Rigotto, 2005). ** Professor do Mestrado em Economia do Desenvolvimento da PUCRS. Site www.nalijsouza.web.br.com Rigotto, M.E. & Souza, N. J. Evolução da educação no…