Lei 9 099 Comentada

Santos Funari, João Ângelo Oliva Neto, Jaime Pinsky; Victor Revilla, Haiganuch Sarian, Alain Schnapp, Ellen Meiksins Wood. Para José Remesal. Sumário* Introdução .............................................................................9 Grécia ....................................................................................13 Roma .....................................................................................77 Sugestões de leitura…

Santos Funari, João Ângelo Oliva Neto, Jaime Pinsky; Victor Revilla, Haiganuch Sarian, Alain Schnapp, Ellen Meiksins Wood. Para José Remesal. Sumário* Introdução .............................................................................9 Grécia ....................................................................................13 Roma .....................................................................................77 Sugestões de leitura .........................................

Santos Funari, João Ângelo Oliva Neto, Jaime Pinsky; Victor Revilla, Haiganuch Sarian, Alain Schnapp, Ellen Meiksins Wood. Para José Remesal. Sumário* Introdução .............................................................................9 Grécia ....................................................................................13 Roma .....................................................................................77 Sugestões de leitura…

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Executivo do CO-RIO. Assim, o TCU, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ) passaram a ser convidados, como observadores, para as reuniões periódicas daquele Conselho. 9. Neste momento, a avaliação que se faz é no sentido de que foi de grande valia a participação do controle externo nesses encontros. O controle prévio e o concomitante, que tantos ganhos trazem à sociedade ao evitar que ações eivadas de…

diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (Sª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. jus Podivm) e Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. jus Podivm)." COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO ADMINIS RATIVO Revisada e atualizada, de acordo com as recentes questões, decisões jurisprudências, além de alterações normativas, dentre elas: Leis federais nº 12.881/2013…

MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos Produção Gráfica: Eny1 Xavier de Mendonça Capa:…

Cel PMESP Giraldi “As melhores armas para o policial conquistar o respeito, a simpatia e a colaboração da Sociedade são a educação, o sorriso e a humildade”. Para o agressor, a Lei! (GIRALDI) “TIRO DEFENSIVO NA PRESERVAÇÃO DA VIDA” “MÉTODO GIRALDI” 

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

africanos5. É um documento importante e que resultou de lutas do movimento negro e, por sua vez, da Lei 10.639, de 10 de janeiro de 2003, que alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Africana”. De acordo com essa lei, o conteúdo programático a ser desenvolvido nas escolas públicas e…