Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

EDITAL N° 23/2014 – CURSOS TÉCNICOS PRONATEC/EAJ/UFRN EDITAL Nº 23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC/MEC DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ/UFRN. O DIRETOR DA ESCOLA AGRÍCOLA DE JUNDIAÍ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE torna públicas, nos termos deste Edital, as normas e os procedimentos necessários para a realização da…

nº 5 de 18 de dezembro de 2009, Instrução Normativa nº 6 de 23 de dezembro de 2013, Instrução Normativa nº 3, de 24 de junho de 2014 e Instrução Normativa nº 4 de 19 de março de 2015. A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no…

PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS O regime não cumulativo do PIS e do COFINS consiste em deduzir, dos débitos apurados de cada contribuição, os respectivos créditos admitidos na legislação. Exemplo: Débitos do PIS apurados: R$ 10.000,00 Créditos do PIS apurados nas aquisições de mercadorias e outros itens admitidos na legislação: R$ 6.000,00 PIS devido: R$ 10.000,00 - R$ 6.000,00 = R$ 4.000,00. PIS Com a vigência da Lei 10.637/2002, a partir de 01.12.2002, com exceções específicas, foi…

Constitucionais ao Poder de Tributar-35 Organização do Estado-35 Poder Executivo-35 Princípios Constitucionais-36 Processo Legislativo-36 Direito do Consumidor-37 Direito do Trabalho-37 Direito Empresarial-40 Direito Financeiro-40 Direito Penal-41 Direito Previdenciário-42 Direito Processual Civil-43            Ação de Cobrança-43 Ação Monitória-44 Ação Popular-44 Execução-44 Jurisprudência-46 Mandado de Segurança-46 Processo e Procedimento-47 Recursos-48 Sentença-50…

REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA COM BASE NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E NO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 279/STF. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. LEGISLAÇÃO INFRACONSTICIONAL. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER. Para chegar a conclusão diversa do acórdão recorrido, necessária seria a análise da legislação infraconstitucional pertinente e uma nova apreciação dos fatos e do material probatório…

Rui – RA 7370649233 ATPS TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação ao Curso Superior de Tecnologia de Recursos Humanos. Prof. EAD Marcio de Freitas. ITATIBA, 08 de Março de 2014. SUMÁRIO Introdução...............................................................................................................................3 Etapa…

e a Tutora Josiane Severino dos Santos Nogueira, Pela orientação deste trabalho. DE LIMA, Maria Helena. O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO BPC. 2014. Número total de folhas 51. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Porto Velho, 2014. RESUMO Este trabalho apresenta uma análise da atuação do Assistente Social destacando sua contribuição na concessão do Benefício de Prestação…

Secretaria Municipal de Educação e Cultura EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ENQUADRADAS NO ART. 48 DA LEI FEDERAL 123/06, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, DECRETO MUNICIPAL nº. 3.928, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012 E LEI MUNICIPAL N° 3.921, DE 18 DE JUNHO DE 2014. O Município de Coronel Fabriciano, Estado de Minas Gerais, com endereço na Praça Dr. Louis Ensch, 64, Centro, Coronel Fabriciano/MG, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa…

4/9/2014 O FATO DE SER OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL NÃO IMPEDE A MICRO E PEQUENA EMPRESA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO CUJ… Cursos Certificados Email Concursos OAB Senha Vídeos Ok Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos Artigos Jurídicos Direito Administrativo Fale Conosco Mais... powered by Ok Google Autoria: Licitação O FATO DE SER OPTANTE DO SIMPLES…

Espírito Santo/Brasil. Foram analisados os dois setores com maior risco ruído na empresa, após a exclusão dos funcionários com menos de cinco anos de trabalho neste local, totalizamos uma amostra de seis funcionários. Os trabalhadores selecionados responderam questionário sobre informações e sintomas auditivos e posteriormente, foram analisadas as audiometrias realizadas nos últimos cinco anos. Resultados: por meio de medições realizadas nos setores analisados, constatou-se produção…