Legislaçao Pertinente Para O Licenciamento Ambiental

terreno, o que tornaria essencial o estudo de impacto ambiental. Foram realizadas, sem sucesso, audiências públicas, para que a população paulista pudesse opinar sobre o caso em questão. O estádio, atualmente pertence ao Sport Club Corinthians Paulista e é uma das sedes da copa. PALAVRAS CHAVE Arena São Paulo, Licenciamento Ambiental, Copa do Mundo. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL O licenciamento ambiental é uma obrigação prévia a qualquer obra…

violem a proteção do meio ambiente. O licenciamento é também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo, o meio ambiente e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa outro igualmente importante. O licenciamento é composto por três…

sociedades dos diversos países com fortes efeitos sobre os sistemas produtivos hábitos de consumo das populações, e com o crescimento descontrolado da população, tornando alarmante a crise ambiental planetária. A continuidade da raça humana e até do planeta parece estar em xeque, tamanhos são os problemas ambientais da atualidade, como escassez de água potável, aquecimento planetário, buraco na camada de ozônio, desertificação, desmatamento, extinção de espécies, falta de tratamento…

ALAN GALUSNI Trabalho de Responsabilidade Social e Meio ambiente Aluno: RA: Etapa 1- Sustentabilidade Sustentabilidade Ambiental “O conceito de sustentabilidade ambiental refere-se às condições sistêmicas segundo as quais, em nível regional e planetário, as atividades humanas não devem interferir nos ciclos naturais em que se baseia tudo o que a resiliência do planeta permite e, ao…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO Curso superior de tecnologia em gestão ambiental WANDESON DE SOUZA FERREIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIO BRANCO/ACRE 2013 RESUMO O licenciamento ambiental é um instrumento muito importante, principalmente no desenvolvimento sustentável, é uma importante ferramenta no controle das atividades e empreendimentos que possam alterar ou causar modificações no meio

AVALIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SANTA RITA EM GOVERNADOR VALADARES PERANTE A RESOLUÇÃO 335 DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA Renata Cardoso Lanna da Cruz, aluna do 5° período do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFMG, Campus Governador Valadares, agtrenata@yahoo.com.br. Luiz Fernando Rocha Penna – Professor MSc. do IFMG, Campus Governador Valadares, luiz.penna@ifmg.edu.br RESUMO ABSTRACT 1 Introdução A…

GERENCIAMENTO AMBIENTAL atentamente o crescimento populacional, de forma a garantir a sobrevivência das pessoas com dignidade; preservar a biodiversidade; diminuir o consumo de energia e desenvolver tecnologias menos poluentes e com fontes renováveis; estabelecer novas relações entre o crescimento urbano e a produção no campo são resultados desse documento. O desenvolvimento dos países deveria ser alcançado por meio de tecnologias ecologicamente viáveis e adaptáveis às suas necessidades

Professor: Disciplina: Proteção ao Meio Ambiente Abril 2013 Sumário |1 |Introdução...................................................................................................... |3 | |2 |Um Breve Histórico da Legislação Ambiental Brasileira............................... |3 | |3 |Atribuições do SISEMA.................................................................................. |5 |…

Agrônoma - Técnica Gestão Ambiental Msc. Produção Vegetal Doutoranda Produção Vegetal 2015 1 INTRODUÇÃO Com a edição da LC 140/2011 o Estado da Bahia passou a adotar a compreensão de que todos os municípios exercem a competência licenciatória até o nível 03, bem como somente irá agir supletivamente quando for informado pelo Município, ou seja, o Estado adotou a presunção de que os municípios que não se manifestarem estão realizando a ação administrativa do Licenciamento Ambiental até…

REQUISITOS DO SGA – ISO 14001 4.1- REQUISITOS GERAIS 4.2- POLÍTICA AMBIENTAL 4.3- PLANEJAMENTO 4.3.1-Aspectos ambientais 4.3.2- Requisitos legais e outros 4.3.3- Objetivos, metas e Programas 4.4- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 4.4.2- Treinamento, conscientização e competência 4.4.3- Comunicação 4.4.4- Documentação do SGA 4.4.5- Controle de documentos 4.4.6-Controle operacional 4.4.7-Preparação e resposta a emergências 4.5- VERIFICAÇÃO E…