Legislacao Segurança Publicam No Brasil

passados do qual se espera um fluxo de benefícios econômicos futuros. Se os gastos ambientais podem ser enquadrados nos critérios de reconhecimento de um ativo, devem ser classificado como tal. Os benefícios podem vir através da eficiência ou da segurança de outros ativos pertencentes a empresa, da redução ou prevenção da contaminação ambiental que deveria ocorrer com resultado de operações futuras ou ainda através da conservação do meio ambiente”. (TEIXEIRA, 2000 p. 5). Ativos…

individual em fins do século XIX e começo do século XX, quando a intervenção por parte do Estado na esfera econômica era mínima. O resultado dessa não intervenção estatal era que os produtos e serviços oferecidos aos consumidores não lhes davam a segurança de que necessitavam, como parte tecnicamente vulnerável nas relações de consumo de que a todo momento participavam. A responsabilidade civil por danos morais causados, conforme proteção específica dada pelo Código do Consumidor,…

atores no planejamento de suas atividades é algo que pode soar um pouco distante dos desafios concretos com os quais elas estiveram lidando até o presente momento. Contudo, é cada vez maior o número de empresas, especialmente de grande porte, no Brasil e no exterior, que passam a levar em consideração, na escolha de seus fornecedores, critérios relacionados às condições de trabalho, ao cumprimento das leis e ao respeito ao meio ambiente. O mesmo pode ser dito em relação a várias…

| ESTADUAIS: ICMS - Substituição Tributária (ST) é um instituto criado e implementado pelas Unidades da Federação antes do advento da atual Constituição Federal, por intermédio de legislação infraconstitucional, ou seja, de Convênios e Protocolos celebrados entre os secretários de fazenda estaduais. Durante muito tempo, a sua constitucionalidade e legitimidade foi argüida em juízo pelos contribuintes, sob a alegação de

Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia CARTILHA DE ORIENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PRIVADA E DE REGRAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E ACIDENTES. Salvador - BA 2005 Copyright Ó 2005 Sindesp-Ba Todos os direitos desta edição são reservados ao Sindesp-Ba, Avenida Tancredo Neves, 274 - Centro Empresarial Iguatemi Bloco B, salas 421 a 424 Iguatemi - Pituba - Salvador - Bahia - CEP 41.820-020 T. (71) - 3450-0411 / 3450-0563 E-mail:…

pelos mais novos. Esta introdução justifica, assim, a problemática base para um estudo em torno da volta ao trabalho pelos aposentados e das limitações impostas a eles no sistema jurídico pátrio. Inicialmente é importante registrar que a legislação brasileira não cria, como, por exemplo, acontece na Espanha (art. 165.1 da Ley General de Seguridad Social[2]), incompatibilidade entre a fruição da aposentadoria espontânea e a prestação de trabalho (por contra própria ou por conta…

Sustentabilidade Corporativa RESUMO O objetivo deste trabalho é correlacionar origem, evolução e conceitos de uma sustentabilidade corporativa dentro das organizações, avaliando as suas dimensões econômica, social e ambiental. No Brasil, as organizações já começam a se preocupar com a relevância desses princípios em seus negócios. Se a empresa necessitar de um financiamento do banco, são levados em consideração, por exemplo, não só os aspectos financeiros, mas também os aspectos sócios…

– Estação de Tratamento de Efluentes FATMA - Fundação do Meio Ambiente FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos FIPEC - Fundo de Incentivo à Pesquisa Técnico-Científico FUNDEMA – Fundação Municipal do Meio Ambiente GASBOL - Gasoduto Bolívia-Brasil GLP - Gás Liquefeito do Petróleo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBDF - Instituto Brasileiro de Defesa Florestal IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBPS -…

Sumário Ponto 1.a. Desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Terminologia. A sociedade internacional e suas características. Soberania e a atuação do Direito nas relações internacionais. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 4 Ponto 1.b. Fontes do Direito Internacional Público. Costume Internacional. Princípios Gerais. Jurisprudência e Doutrina. Atos Unilaterais. Decisões de Organizações Internacionais. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. 6 Ponto…

1. INTRODUÇÃO No Brasil, três fatores influenciaram a formação da medicina popular: a colonização portuguesa, a participação indígena e a cultura africana. E na atualidade existe um grande número de pessoas preocupadas com os danos e ameaças à integridade da saúde física, mental e moral, causados pelo excesso das civilizações industriais, recorrendo à Fitoterapia num movimento quase que instintivo de reconciliação com a natureza. As plantas, com exceção das venenosas, só podem…