Legislacao Segurança Publicam No Brasil

estão diversificadas em varias áreas. Sua universalidade varia em notícias locais, cultura e lazer, coluna social, classificados, política, economia, nacionais ou mundiais, atualizados e de circulação regular. Os jornais têm conteúdo genérico, pois publicam notícias e opiniões que abrangem os mais diversos interesses sociais. As noticias Figura 3: Cadernos jornal A Cidade a) Necessidades e expectativas dos clientes finais e intermediários. b) Quando for o caso, serviços…

qual está prevista no art. 5º, caput, da CR/88 “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança [...],” assim, de acordo com Cintra, Grinover e Dinamarco (2005), o Princípio da igualdade previsto neste artigo vem assegurar a todos os cidadãos a isonomia diante da lei, para que as partes, em uma determinada relação jurídica, não…

Buenos Aires, 1965, p. 325. Em Roma, apesar de suas importantes ordenações jurídicas, os juizes influenciavam no Direito Positivo. Ao assum irem as suas funções, os pretores publicavam as regras que iriam aplicar durante a sua gestão, além da legislação vigente e dos costum es. Aquelas disposições, que se cham avam edicta, eram obrigatórias enquanto durasse o mandato do pretor. Muitas, porém, eram adotadas por seus sucessores c acabavam se incorporando ao Direito em caráter permanente.…

O termo arbitragem é originado da expressão Alternative Dispute Resolution (ADR), utilizada pela primeira vez em pesquisas na Harvard University, nos Estados Unidos. Representa uma forma privada de solução d conflitos de diversas naturezas, com segurança jurídica, celeridade, redução de custos, autonomia da vontade das partes e facilitadora de relacionamentos duradouros. O recurso aos métodos alternativos de solução de conflitos tem sido cada vez mais frequente, e a tendência mundial é…

meio idôneo de dar ao consulente esclarecimentos quanto a interpretação da legislação tributaria, podendo o pleito ser rejeitado de plano (consulta declarada ineficaz) se constatada abusividade ou má­fé. Assim são as palavras do mestre Hugo de Brito Machado[1] “ ... o processo de consulta tem por fim ensejar ao contribuinte oportunidade para eliminar dúvidas que tenha na intepretação da legislação tributária. A consulta pode ser feita diante de um caso…

EBS > SAGE Editoração Eletrônica e Revisão: Editorial IOB FOLHAMATIC EBS > SAGE Telefone: (11) 2188-7900 (São Paulo) 0800-724-7900 (Outras Localidades) Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Temática contábil e balanços : aceitação do trabalho de revisão das demonstrações... -10. ed. -- São Paulo : IOB Folhamatic, 2014. -(Coleção manual de procedimentos) ISBN 978-85-379-2041-1 1. Balanços contábeis 2. Empresas…

desenvolvimento do mercado brasileiro, uma vez que através da contabilidade societária as empresas brasileiras publicam seus relatórios contábeis que evidenciam a realidade da empresa e proporcionam ao investidor a segurança necessária para investir, favorecendo o crescimento da empresa e do país, gerando emprego e renda. 2.3 Obrigações Acessórias e Societárias das S/As. Na Legislação existem algumas obrigações específicas para as S/As. São obrigações acessórias e societárias. Dentro…

O aborto no Brasil. No Brasil, o aborto é tipificado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1984, prevendo detenção de um a quatro anos, em caso de aborto com o consentimento da mulher, e de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o…

crescente de uma destinação ambiental e socialmente mais adequada de resíduos perigosos provenientes de diversos processos industriais. O objetivo deste trabalho foi realizar uma revisão sobre o coprocessamento de resíduos em fornos de clínquer, no Brasil e no mundo, visando contribuir para a otimização dos processos, identificando os aspectos já estudados e os que ainda demandam pesquisas. Foram abordados aspectos socioambientais e tecnológicos do coprocessamento, bem como a análise…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA OS DOSSIÊS Curso de Pedagogia ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO UNIDADE 1 ORIGEM, FUNÇÕES E HIERARQUIA DA LEGISLAÇÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1. Em que consiste e qual é a importância de o professor conhecer a Constituição Federal - CF? CF refere-se a lei que foi feita pela união dos estados, ela é elaborada e aprovada por diversos representantes que regem os princípios fundamentais…