Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

Bolsa Família (PBF) e Benefícios Eventuais da Assistência Social MAIO/2014 CADERNO DE ORIENTAÇÕES aos Conselhos de Assistência Social para o Controle Social do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família (PBF) e Benefícios Eventuais da Assistência Social MAIO/2014 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMPOSIÇÃO CNAS – GESTÃO 2012/2014 PRESIDENTE: Luziele Maria de Souza Tapajós…

construção civil teve seu auge no governo do então presidente do Brasil Getúlio Vargas Dorneles, e este setor foi considerado uns dos mais avançados da época. O Brasil era detentor importante da tecnologia do concreto armado (Arquitetura moderna 2008). A partir da década de 50 definiu-se a forma de trabalhar por hierarquia. Na década de 70 durante o regime militar predominou grande financiamento no setor visando diminuir o déficit de moradia e as construtoras passaram somente a…

das atividades de técnicos. A fiscalização consiste na verificação das condições do exercício profissional, na existência de responsável técnico e respectivo registro da Anotação da Responsabilidade Técnica ART, prevenindo e reprimindo infrações à legislação profissional, tudo de modo a assegurar à sociedade a participação efetiva e declarada de profissionais habilitados nas obras e serviços de engenharia e agronomia e de outras áreas tecnológica, garantindo padrões mínimos de segurança…

Revista doTCU Fiscalização a serviço da sociedade Revista do Tribunal de Contas da União • Brasil • ano 46 • número 131 • Setembro/Dezembro 2014 República Federativa Federativa do República do Brasil Brasil Tribunal de Contas da União Tribunal de Contas da União Ministros João Augusto Ribeiro Nardes, Presidente Aroldo Cedraz de Oliveira, Vice-Presidente Walton Alencar Rodrigues Benjamin Zymler Raimundo Carreiro José Múcio Monteiro Ana Arraes Bruno Dantas Ministros-substitutos…

Maceió – AL Abril, 2014. Alexandre Lessa Ferreira- RA 425739 Claudia Maria de Oliveira – RA -416363 Daniela Maria de Arruda Santos Barros– RA – 416348 TECNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL: Trabalho apresentado à disciplina de Técnicas de Administração de Pessoal, ministrada pela Professora Rosemeire Farias, para obtenção de nota avaliativa. Orientação: Profº Luiz Alberto Correia. MACEIÓ – AL Abril, 2014. SUMÁRIO Introdução 04 Principais

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO – DPGE/RJ EDITAL N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 * Edital retificado em 27 de fevereiro de 2014 O Presidente da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual n. 5658, de 16 de março de 2010, torna pública

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO – DPGE/RJ EDITAL N° 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 O Presidente da Comissão do Concurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro – DPGE/RJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Constituição Federal vigente, da Constituição Estadual, da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e Lei Estadual n. 5658, de 16 de março de 2010, torna pública a abertura de inscrições e estabelece…

Recebimento de Edital para o e-mail: E-mail: licitacao@picos.pi.gov.br.  não envio dos dados eximirá a Administração e a CPL de responsabilidade de comunicação direta de eventos relacionados ao procedimento licitatório, ressalvada a obrigatoriedade, pela legislação de referência, de sua publicação na Imprensa Oficial e/ou em jornal de grande circulação 1 _______________________________ Maycon João de Abreu Luz Pregoeiro ___________________________________ Jassislândia Rodrigues dos…

outras emendas constitucionais, tais como a EC 20/1998, a EC 41/2003, a EC 47/2005 e a EC 70/2012. Os regimes de previdência dos servidores públicos: o regime próprio e o regime de previdência complementar No Brasil existem três tipos de regimes previdenciários: o regime geral da previdência social (RGPS), regimes próprios de previdência social (RPPS) e regime de previdência complementar (RPC). O RGPS, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é obrigatório a todos…

SÃO PAULO/SP 2014 Cristiane Duarte Giovana Vilela Jósma Oliveira Duarte ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Profª. EaD. Ma. Roseimeire Farias Prof°. Tutor Presencial/ EAD: Daniel de Souza Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Tecnologia de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da disciplina de Técnicas de Administração de Pessoal. São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO…