Legislação Pertinente Setor Previdenciario 2014

PROCESSO Nº 21002.000091/2014-47 PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2014 A União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, mediante o regime de execução indireta, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à…

CIÊNCIAS CONTABÉIS LEGISLAÇÃO E PRATICAS TRABALHISTA João Pessoa - 2012 Fabíola Kaline da Silva Bilro Legislação e Prática Trabalhista Trabalho individual apresentado à UNOPAR- Universidade do Norte do Paraná, como requisito parcial para obtenção de nota de Legislação e praticas…

disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus dependentes; VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; VIII - as disposições sobre alterações na legislação e sua adequação orçamentária; IX - as disposições sobre a fiscalização pelo Poder Legislativo e sobre as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves; X - os custos de obras e serviços de engenharia; XI - as…

CALDAS Relatório de análise do Portal da Transparência de Poços de Caldas apresentado às disciplinas do 6° Período do curso de Administração da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus Poços de Caldas. Poços de Caldas 2014 LISTA DE ILUSTRAÇÕES GRÁFICO 1: Gênero dos entrevistados GRÁFICO 2: Entrevistados que sabem da existência do portal GRÁFICO 3: Entrevistados que acessaram o portal LISTA DE TABELA TABELA 1- Leis, Decretos e portarias que dão…

ESTADO DE ALAGOAS MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE EDITAL Nº 001/2014, de 28 de fevereiro de 2014. Retificação em 07/03/2014. Retificação em 10/03/2014. Incluindo errata em 12/03/2014. Retificação em 20/03/2014. O Prefeito do Município de Feira Grande, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Feira Grande, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Concurso reger-se-á de acordo com os…

DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO FLORIANÓPOLIS, SC 2014 SABINA HELENA SILVA DE CARVALHO RODRIGUES POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO CONTRATO DE TRABALHO Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Dr. Temponi Lebre FLORIANÓPOLIS, SC 2014 Eduardo Antonio RESUMO O presente trabalho dispõe acerca…

empregado. Portanto, se o dano causado pelo empregado resultar da prática de ato doloso, ou seja, de ato praticado com o intuito deliberado de prejudicar o empregador, é lícito o desconto, ainda que não previsto contratualmente. Salientamos que a legislação não estabelece, de forma clara, limite para desconto do empregado. Assim, aplica-se, por analogia, o art. 82 da CLT e, neste caso, orientamos que o desconto não poderá ultrapassar a 30% do salário pago. Os restantes 30% devem ser…

conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores: Professor Orientador Universidade Norte do Paraná Professor Membro 2 Universidade Norte do Paraná Professor Membro 3 Universidade Norte do Paraná Poções - BA, 07 de Novembro de 2014. DEDICATORIA agradecimentos Neste momento de extrema felicidade e alegria falta-me palavras para expressar a gratidão que vai na alma e no coração, esse sentimento de agradecimento a vocês que tanto contribuíram para concluir esse…

2014 ADAPTAÇÃO ITAJAÍ – SC 2014

Horizonte-MG – CEP 30.220-030, sendo considerada como data de efetiva inscrição a data do carimbo de postagem dos documentos. 3.1.2 – As inscrições preliminares terão início no dia 02 (dois) de dezembro de 2013 e encerrar-se-ão no dia 09 (nove) de janeiro de 2014. 3.2 – Para fins de inscrição preliminar, o candidato deverá apresentar, a seguinte documentação: a) comprovante ORIGINAL do pagamento da taxa de inscrição; b) GRU-Guia de Recolhimento da União, no valor de R$ 160,00 (cento e…