Legislação E Normas Técnicas

ATENDIMENTO - LEGISLAÇÃO AUTOR: Profª. Drª. Tatiane Bitencourt http://acasadoconcurseiro.com.br CONTEÚDOS DE ATENDIMENTO DO ULTIMO EDITAL DA CEF 1. n°. 8.078/90 2. Código de Defesa do Consumidor 3. Resoluções CMN/Bacen nº. 2.878/01 e nº. 2.892/01 e alterações posteriores 4. Código de Defesa do Consumidor Bancário 5. Lei nº. 10.048/00 6. Lei nº. 10.098/00 7. Decreto nº. 5.296/04 8. Pessoa física e pessoa jurídica: capacidade e incapacidade

temperatura devido à emissão de gases poluentes fizeram a questão ambiental ocupar um lugar de destaque nos debates internacionais. O meio ambiente da empresa é constituído por diversas formas de relacionamento, considerando as disciplinas gerenciais, as técnicas e o processo de produção junto às instalações e ao meio interno e externo, incluindo-se também a relação entre mercado, cliente, fornecedores, comunidade e consumidor. Neste sentido, o gerenciamento ambiental não pode separar e…

de Direito Tributário – Paulo de Barros Carvalho Determinada norma jurídica será sempre válida ou inválida, com referencia a um determinado sistema. Se a norma for válida, mantém uma relação de pertinência com o seu determinado sistema. A validade não é atributo que qualifica a norma jurídica, possui status de relação, é o vínculo que se estabelece entre a proposição normativa e o sistema do direito posto. Ao se falar que uma norma é válida, estaremos expressamente dizendo que ela…

baixa, os de fraca coloração de suco e podem gerar sabor estranho e os frutos muito maduros, que são facilmente afetados por doenças e mais sensíveis aos danos mecânicos, podendo gerar sabor estranho e contaminação do restante da carga. Quadro 1. Normas técnicas específicas para a produção integrada de citros - NTE. | Colheita | Obrigatório | Recomendado | Proibido | Permitido com restrição | Colher frutas respeitando o intervalo de segurança dos agroquímicos;Proceder a colheita…

Serviço Social da Indústria Departamento Regional da Bahia Legislação Comentada: NR 6 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Salvador-Bahia 2008 Legislação Comentada: NR 6 - Equipamento de Proteção Individual FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA Presidente Jorge Lins Freire SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA. DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA Diretor Regional José Cabral Ferreira Superintendente Manoelito dos Santos Souza Coordenador da Assessoria de…

Sanitária. 1 2- OBJETIVO O estágio supervisionado no Departamento de Vigilância Sanitária permite ao estudante conhecimentos, fixando os requisitos mínimos exigidos para fiscalizar, coordenar, controlar e supervisionar o cumprimento das normas legais e regulamentares pertinentes à Vigilância Sanitária de produtos (CRF, resolução 39, anexo 1). As atividades aqui relatadas visam o conhecimento das áreas de atuação do farmacêutico no âmbito fiscal, proporcionando uma visão…

__________ Administração Central Unidade de Ensino Médio e Técnico GRUPO DE FORMULAÇÃO E ANÁLISES CURRICULARES Capítulos 3 e 4 do Plano de Curso da Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE 7-10-2010 CAPÍTULO 3 PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO MÓDULO III – Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio de TÉCNICO EM CONTABILIDADE O TÉCNICO EM CONTABILIDADE é o profissional que desempenha tarefas relativas à contabilidade e à administração das…

BAHIA SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – DIRDEP EIXO TECNOLÓGICO: Ambiente, Saúde e Segurança EMENTÁRIO: CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Disciplinas da Formação Técnica Específica - FTE CATEGORIA CURRICULAR: Contextualização: Aspectos e Impactos Ambientais A questão ambiental no Brasil e no mundo. Princípios básicos para a conceituação de impacto ambiental. Definição de impacto ambiental. Identificação dos

1. RESUMO O Código Tributário Nacional (CTN) foi publicado como sendo uma lei ordinária (que trata de assuntos gerais, lei solene), regulando as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sendo recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar. A lei complementar é o comando normativo geral e obrigatório oriundo do poder legislativo e que trata de matéria especifica na constituição, tendo como objetivo…

COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes do Procedimento de Alteração das Leis Jair Francelino Ferreira 2009 CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO JAIR FRANCELINO FERREIRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 1998, E A TÉCNICA DE ALTERAÇÃO DAS LEIS: Incoerências e Controvérsias Textuais na Legislação Federal Decorrentes…