Legaspe 1996

3091-3758 FICHA CATALOGRÁFICA Terra Livre, ano 1, n.1, São Paulo, 1986. São Paulo, 1986 - v. ilust. Histórico 1986 - ano 1, n. 1 1987 - n. 2 1988 - n. 3; n. 4; n. 5 1989 - n. 6 1990 - n. 7 1991 - n. 8; n. 9 1992 - n. 10 1992/93 - n. 11/12 (editada em 1996) 1994/95/96 - interrompida 1997 - n. 13 1998 - interrompida 1999 - n. 14 2000 - n. 15 2001 - n. 16; n. 17 2002 - n. 18; n. 19 1. Geografia - Periódicos I. AGB. Diretoria Executiva Nacional Revista indexada em Geodados -…

realizada no Município de São Paulo em bairros onde foi implantada a coleta seletiva domiciliar7 e em Parques Públicos que contavam com recipientes especiais para depósito de lixo. Contamos, para este trabalho, com Bolsa Pesquisador do CNPq (1992 à 1996) a quem expressamos nossos agradecimentos. Expresso, aqui também meus agradecimentos especiais à Manoel Seabra que sempre tem contribuído para meu caminhar e ao Pedro Luiz Ferreira e ao Alexandre que em diferentes momentos…

estão geralmente ligados aos donos dos depósitos pelo empréstimo da principal ferramenta de trabalho, o carrinho. Pela necessidade de ter o dinheiro e por não ter onde armazenar o que foi recolhido realizam a venda do que recolhem diariamente. (LEGASPE, 1996; GONÇALVES 2000) Uma outra forma de trabalho na catação e separação dos resíduos recicláveis que ocupa um grande número de pessoas é aquela realizada diretamente nos lixões, que assume várias formas de organização e de execução…

funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. • Lei Federal n.º 8.742 de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a “Organização da Assistência e dá outras providências”; • Lei Federal n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. • A Lei Federal n.º 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183, da Constituição Federal e é denominada Estatuto da Cidade. • Lei Federal…

descarte, são percebidos como rejeitos, pois são depositados em aterros sem controle. Para normatizar este processo, houve a criação da Lei que regulamenta a Gestão dos Resíduos Sólidos no Brasil. Em relação a Gestão de Resíduos Sólidos, Demajorovic (1996) afirma que há três marcos importantes: no início da década de 70, quando se priorizou a disposição dos resíduos; no final dessa década, quando eram enviados para aterros sanitários e incineradores e; no fim da década dos anos 80,quando…

e qualificação profissional de trabalhadores rurais submetidos a regime de trabalho escravo e degradante ou potencialmente vítimas desta situação. O Programa Nacional de Direitos Humanos — PNDH, lançado pelo Presidente da República em 13 de maio de 1996, já previa ações no campo da prevenção e repressão do trabalho forçado, as quais foram ampliadas pelo PNDH II, resultando em 10 metas, a saber: (...) Assim, parece não restar dúvidas de que a submissão de trabalhadores à condição análoga…